14/10/24

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

14/10/24

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

01/10/24

Dispõe sobre exoneração de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens e adultos.

10/09/24

Concede gratificação prevista no art. n° 55 da Lei Municipal n°100/95, ao servidor que específica, e dá outras providências.

02/09/24

Regulamenta os procedimentos para Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos Oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá.

06/08/24

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.

01/08/24

Dispõe sobre a substituição de membros da comissão organizadora do concurso público municipal, instaurada pelo decreto nº 112/2023, de 28 de agosto de 2023.

31/07/24

31/07/24

31/07/24

Errata ao Decreto Nº 091, de 26 de julho de 2024.

29/07/24

Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

26/07/24

Dispõe sobre Exoneração do cargo comissionado a pedido e Exoneração de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

26/07/24

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

25/07/24

Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

25/07/24

Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

23/07/24

O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.

23/07/24

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo do município de amapá durante o período eleitoral

23/07/24

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências.

22/07/24

Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de fiscalização e monitoramento ambiental da secretaria municipal de meio ambiente.

17/07/24

Onde se lê: Avenida Fab No 223, Bom Jardim, das 71 às 21 horas, LEIA-SE: Avenida Fab N° 523, Bom Jardim, das 17 às 21 horas.

17/07/24

Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

17/07/24

Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

16/07/24

Adota medidas administrativas pela prefeitura municipal de amapá em face dos indícios de irregularidades percebidos durante a instrução de processos judiciais...

15/07/24

Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

15/07/24

Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

12/07/24

Convocação dos membros da Comissão Executiva Provisória Municipal do Republicanos no Município para a Convenção Partidária Eleitoral - Eleições Municipais 2024

11/07/24

Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

09/07/24

Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.

08/07/24

Procedimento para Requisição de Licença Remunerada pelos Conselheiros Tutelares do Município de Amapá.

08/07/24

Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.

08/07/24

Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.

08/07/24

Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

08/07/24

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

05/07/24

Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.

05/07/24

Concede a Agente Comunitário em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

05/07/24

Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheira Tutelar.

05/07/24

Concede a servidor do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereador

05/07/24

Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

05/07/24

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.

05/07/24

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora

05/07/24

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.

05/07/24

Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

05/07/24

Concede a Conselheira Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

04/07/24

Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14, § 9º da Constituição da Republica de 1988...

01/07/24

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

01/07/24

EXONERA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

01/07/24

Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.

01/07/24

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

01/07/24

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

18/06/24

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.