O Portal da Prefeitura de Amapá segue o novo modelo de identidade digital padrão do governo federal, que atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web, conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Na parte superior do Portal da Prefeitura de Amapá existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados, a opção para alterar o contraste e link para esta página de acessibilidade. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do Portal.
Os atalhos padrão são:
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Teclando-se AltGr + 0 em qualquer página do portal, chega-se diretamente a página de Acessibilidade.
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Teclando-se AltGr + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página inicial.
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Teclando-se AltGr + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente a página “Mapa do Site”.
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Teclando-se AltGr + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente a busca interna.
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Teclando-se AltGr + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do site.
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Teclando-se AltGr + 5 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
Contraste
Clicando em "Alto contraste" no topo do site, as cores da página serão alteradas para intensificar o contraste e facilitar a leitura.
Tamanho da fonte
É possível modificar o zoom do navegador da seguinte forma:
Ctrl +: Aumenta o zoom da página;
Ctrl -: Diminui o zoom da página;
Ctrl 0: Restaura o zoom da página para o padrão.
VLibras
Com o aplicativo VLibras no seu computador, smartphone ou tablet, todo conteúdo do site pode ser traduzido para a Língua Brasileira de Sinais. Você pode encontrar o aplicativo no link a seguir: VLibras
Leitores de tela e tecnologias assistivas
Leitores de tela para que os textos do site sejam convertidos em áudio. Seguem algumas sugestões gratuitas disponíveis para baixar no computador:
ChromeVox: Extensão para o navegador Google Chrome
Automatik Text Reader: Extensão para o navegador Mozilla Firefox
NVDA: Programa para sistema operacional Windows
VoiceOver: Recurso do sistema operacional MacOS
02/12/2004
DECRETO Nº 5.296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004
Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
25/08/2009
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
16/05/2012
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
01/08/2011
MODELO DE ACESSIBILIDADE
eMAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
07/05/2007
PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2007
Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.
