Pontos Facultativos
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Publicação
Título
Descrição da Publicação
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13/05/24
DECRETO Nº 056-A, DE 13 DE MAIO DE 2024
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.
26/03/24
DECRETO Nº 026, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Determina ponto facultativo para o funcionalismo público municipal.
02/12/23
DECRETO Nº 143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.
14/11/23
DECRETO Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Transfere feriado do Dia da Proclamação da República.
19/10/23
DECRETO Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências
11/10/23
DECRETO Nº 127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023
01/09/23
DECRETO Nº 114, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.
18/01/23
DECRETO Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2023, e dá outras providências.
16/12/22
DECRETO Nº 092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de Natal e Ano Novo de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
08/10/21
DECRETO Nº 154, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.
07/12/20
DECRETO Nº 111, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências.
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Atualizado em:
15 de maio de 2024 18:04:59
