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DECRETO Nº 093, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE EXONERAÇÃO
06/08/24

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.

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DECRETO Nº 093, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Up

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
terça-feira, 6 de agosto de 2024
DECRETO Nº 092, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membros da comissão organizadora do concurso público municipal, instaurada pelo decreto nº 112/2023, de 28 de agosto de 2023.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Nenhuma declaração oriundas de celebração de acordos não financeiras publicada
Tipo:
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS
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Setor:
​
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 31 de julho de 2024
Nenhuma declaração oriundas de celebração de acordos ou ajustes publicada
Tipo:
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS/AJUSTES
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Setor:
​
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 31 de julho de 2024
ERRATA - DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024
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Errata ao Decreto Nº 091, de 26 de julho de 2024.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
quarta-feira, 31 de julho de 2024
RESOLUÇÃO Nº 006-CMDCA, DE 29 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMDCA
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Publicado em:
segunda-feira, 29 de julho de 2024
DECRETO Nº 090, DE 26 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre Exoneração do cargo comissionado a pedido e Exoneração de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
sexta-feira, 26 de julho de 2024
DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
sexta-feira, 26 de julho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRD, DE 25 DE JULHO DE 2024
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Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Tipo:
EDITAL
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Setor:
PRD
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Publicado em:
quinta-feira, 25 de julho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - PL, DE 25 DE JULHO DE 2024
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Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Tipo:
EDITAL
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Setor:
PL
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Publicado em:
quinta-feira, 25 de julho de 2024
DECLARAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
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O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.

Tipo:
DECLARAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMFI
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Publicado em:
terça-feira, 23 de julho de 2024
DECRETO Nº 087, DE 23 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo do município de amapá durante o período eleitoral

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB
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