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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

DECRETO Nº 086, DE 05 DE MAIO DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 5
Tipo de Publicação:
DECRETO
Setor/Departamento:
GAB, OUV
Data de Publicação:
terça-feira, 5 de maio de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre a designação interina do Controlador Geral Adjunto para exercer a função de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Hugo Luiz Coutinho da Silva
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
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05/05/2026
DECRETO
DECRETO Nº 086, DE 05 DE MAIO DE 2026
35
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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