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RESOLUÇÃO Nº 006-CMDCA, DE 29 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

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RESOLUÇÃO
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CMDCA
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Publicado em:
segunda-feira, 29 de julho de 2024
RESOLUÇÃO Nº 004-CMDCA, DE 11 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMDCA
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Publicado em:
quinta-feira, 11 de julho de 2024
RESOLUÇÃO Nº 003-CMDCA, DE 05 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheira Tutelar.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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CMDCA
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Publicado em:
sexta-feira, 5 de julho de 2024
RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Publicado em:
sexta-feira, 22 de março de 2024
RESOLUÇÃO Nº 003-CMA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
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Ementa: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Publicado em:
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 002/CMA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá...

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Publicado em:
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 29 DE JUNHO DE 2023
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Dispõe sobre a alteração da data da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO
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Publicado em:
quinta-feira, 29 de junho de 2023
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023
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Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Amapá/AP.

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RESOLUÇÃO
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Publicado em:
terça-feira, 6 de junho de 2023
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 31 DE MAIO DE 2023
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Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências

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RESOLUÇÃO
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Publicado em:
quarta-feira, 31 de maio de 2023
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o CMDCA no biênio 2023-2025.

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RESOLUÇÃO
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Publicado em:
sexta-feira, 14 de abril de 2023
RESOLUÇÃO Nº 005-CMS-AP, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Aprova o regimento interno
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RESOLUÇÃO
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Publicado em:
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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Dispõe sobre a Permanência da Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no biênio 2021-2023, conforme Edital 002/2021 - CMDCA.
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RESOLUÇÃO
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Publicado em:
segunda-feira, 2 de agosto de 2021
RESOLUÇÃO N° 002, DE 29 DE JULHO DE 2021
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Altera a data da eleição das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA no Biênio 2021-2023.
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RESOLUÇÃO
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Publicado em:
quinta-feira, 29 de julho de 2021
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JULHO DE 2021
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Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles
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Publicado em:
quinta-feira, 22 de julho de 2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2020-CMA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito, dos Vereadores e dos Secretários da Prefeitura do Município de Amapá, para o mandato 2021/2024, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO
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Publicado em:
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 005-CMS, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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Resolve aprovar com ressalvas a Programação Anual de Saúde do Municipio de Amapá.
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RESOLUÇÃO
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Publicado em:
segunda-feira, 23 de março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 004-CMS, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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Fica suspenso temporariamente toda e qualquer atividades do Conselho Municipal de Saúde por 5 meses, como determina o Decreto Nº 029, de 16 de Março de 2020.
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RESOLUÇÃO
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Publicado em:
segunda-feira, 23 de março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 005/2019-CMDCA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
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Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Amapá.
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quarta-feira, 23 de outubro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 004/2019-CMDCA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
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Resultado da apuração dos candidatos a membros do conselho tutelar para o quadriênio de 2020 à 2024.
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Publicado em:
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
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Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es)...
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Publicado em:
quarta-feira, 3 de abril de 2019
RESOLUÇÃO Nº 003-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
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