Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da Ouvidora Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desligamento de servidor do quadro de pessoal do Município de Amapá, em razão de posse em cargo efetivo estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assistência Social, designado interinamente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, designado interinamente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Errata do Decreto Nº 257, de 17 de Novembro de 2025.

Errata do Decreto Nº 256, de 17 de Novembro de 2025.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de função gratificada da servidora que abaixo específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Políticas Para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.