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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências.

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terça-feira, 23 de julho de 2024
PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

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quarta-feira, 17 de julho de 2024
PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JULHO DE 2024
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Adota medidas administrativas pela prefeitura municipal de amapá em face dos indícios de irregularidades percebidos durante a instrução de processos judiciais...

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terça-feira, 16 de julho de 2024
PORTARIA Nº 001, DE 23 DE ABRIL DE 2024
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Determinar o reexame de todos os processos judidiais que deram causas a precatórios, especialmente em que tenha participação o ex-Procurador Elizeu Alberto Costa...

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Publicado em:
terça-feira, 23 de abril de 2024
PORTARIA Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos e dá outras providências.

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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

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quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

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Publicado em:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

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Publicado em:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 091-CMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
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Convocar a 1ª suplente de acordo com o Art. 5, inciso I do Decreto-Lei 201/67, Art. 29, inciso XX do Regimento Interno. Para substituir em votação a denunciante...

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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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Designa Coordenador

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quinta-feira, 9 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 006, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023.

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Publicado em:
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
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Constituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude de Amapá...

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quinta-feira, 14 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
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Nomeia Comissão para Estudo, Revisão, Ajustes e Reformulação da Lei nº 166/2006-PMA, e dá outras providências.

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sexta-feira, 1 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2023
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Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental

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segunda-feira, 19 de junho de 2023
PORTARIA Nº 001-GAB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.

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terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 002-CMA, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá

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terça-feira, 3 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 004, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Corrida de Equinos da Cicuito TecnoAgro 29º AGROPESC
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terça-feira, 22 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 005/2022/001-GAB, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
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Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público Nº 001/2022.
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sexta-feira, 4 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
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Autoriza a cessão da Servidora Pública Federal, para a Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP/AP.
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE MAIO DE 2022
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Instaura processo de Sindicância, designa membros da Comissão e determina prazo de 90 dias para sua conclusão.
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quinta-feira, 12 de maio de 2022
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE MARÇO DE 2022
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Designa servidores para respoderem pelo e-SIC, e dá outras providências correlatas.
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sexta-feira, 4 de março de 2022
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE MARÇO DE 2022
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Designa servidores para respoderem pela operacionalização e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria “OUV Amapá” e dá outras providências correlatas.
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sexta-feira, 4 de março de 2022
PORTARIA Nº 001-2022/SEMED, DE 02 DE MARÇO DE 2022
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Nomeia membros da comissão permanente de licitação especial – CPLE da agricultura familiar-PNAE.
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quarta-feira, 2 de março de 2022
PORTARIA Nº 001A/GAB - 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 001-COGEM/PMA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
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Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.
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quarta-feira, 24 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 001-SDR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
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Instaura processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.
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quarta-feira, 27 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 001-GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
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Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.
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quarta-feira, 27 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Dispõe sobre designação funcionário público municipal para desempenhar a função de gestor municipal de convênios e dá outras providencias.
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terça-feira, 11 de maio de 2021
PORTARIA Nº 001-SEMFI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
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Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura...
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segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 001-SEMFI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
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Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura.
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segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 003-CMA, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
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Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Administração
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 002-CMA, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
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Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 01-301020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
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Designar os membros para constituirem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio, para o mandato de 2020 à 2022.
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sexta-feira, 30 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 001 - 011020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
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Designar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.
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quinta-feira, 1 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 01-010920, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
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Dignar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.
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terça-feira, 1 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 032/SEMSA, DE 21 DE JULHO DE 2020
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SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06042020/01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CEL//SEMA/PMA
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terça-feira, 21 de julho de 2020
PORTARIA Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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Nomeia Fiscal de Convênio.
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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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Nomeia Fiscal de Convênio.
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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 007, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
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Nomeia Fiscal de Convênio.
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segunda-feira, 21 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 006, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
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Nomeia Fiscal de Convênio
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segunda-feira, 21 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JULHO DE 2019
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Nomeia fiscal de convênio.
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quinta-feira, 18 de julho de 2019
PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JULHO DE 2019
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Nomeia fiscal de convênio.
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quarta-feira, 17 de julho de 2019
PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JULHO DE 2019
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Alterar a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, criado pelo Decreto Nº 062, de 18 de Junho de 2018, para inclusão do seguinte membro...
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segunda-feira, 1 de julho de 2019
PORTARIA Nº 020, DE 26 DE MARÇO DE 2019
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Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores.
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terça-feira, 26 de março de 2019
PORTARIA Nº 002-CMA, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
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Nomear integrantes para constituírem a comissão permanente de licitação, da Câmara Municipal de Amapá, com duração de 12 meses.
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sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 081, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
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Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Municipio de Amapá, que será composta pelos indicados de cada instituição...
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segunda-feira, 10 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 004, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
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Instaurar procedimento administrativo disciplinar, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores
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segunda-feira, 30 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2017
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Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11/07/2017, à comissão de Sindicância, instaurada por meio da Portaria Nº 002/2017-PMA...
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terça-feira, 11 de julho de 2017
PORTARIA Nº 004-GAB/SEMEC, DE 05 DE JUNHO DE 2017
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Institui a comissão para elaboração/adequação do plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores da educação básica do município de Amapá.
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segunda-feira, 5 de junho de 2017
PORTARIA Nº 002-GAB/SEMEC, DE 05 DE JUNHO DE 2017
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Instituir a comissão/equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Amapá.
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segunda-feira, 5 de junho de 2017
Atualizar Dados | Diário Oficial | Prefeitura de Amapá

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Atualizado em:

terça-feira, 23 de julho de 2024

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