Edital Nº 001/2025-CMA - Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.

Nomear Maria Liciane Costa da Silva na função gratificação de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá.

Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos na função gratificada de Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de Janeiro de 2025.

Exonerar Maria Luciana Costa da Silva na função Gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Exonerar Fernando dos Santos Ferreira na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Cancelar todos os registros de Chapas protocolados nesta casa de Leis para Concorrerem aos Cargos da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores de Amapá para o biênio 2025- 2026.

Dispõe sobre o protocolo de documentos relacionados à Procuradoria Geral do Município de Amapá.

Institui a comissão de transição de mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providências.

Cria comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá – CMEAP/AP.

Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Adota medidas administrativas pela prefeitura municipal de amapá em face dos indícios de irregularidades percebidos durante a instrução de processos judiciais...

Dispõe sobre as nomeações e funções de gestor e de fiscal de termo de fomento.

Determinar o reexame de todos os processos judidiais que deram causas a precatórios, especialmente em que tenha participação o ex-Procurador Elizeu Alberto Costa...

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Exonera servidora a partir 03 de janeiro de 2024. na qual optou a ser transportar para o Quadro em extinção da União, através da EC 98/17, apresentada a esta Prefeitura.

Convocar a 1ª suplente de acordo com o Art. 5, inciso I do Decreto-Lei 201/67, Art. 29, inciso XX do Regimento Interno. Para substituir em votação a denunciante...

Designa Coordenador

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023.

Constituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude de Amapá...

Nomeia Comissão para Estudo, Revisão, Ajustes e Reformulação da Lei nº 166/2006-PMA, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental

Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Corrida de Equinos da Cicuito TecnoAgro 29º AGROPESC

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público Nº 001/2022.

Autoriza a cessão da Servidora Pública Federal, para a Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP/AP.