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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES - SEMED
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
Descrição:
Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026
Tipo:
CHAMADA PÚBLICA
Setor:
GAB, SEMED
Publicado em:
quarta-feira, 29 de abril de 2026
Descrição:
A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 24/04 ao dia 12/05 de MAIO de 2026, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para o atendimento ao PNAE.
Tipo:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Setor:
SEMED
Publicado em:
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Descrição:
Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO
Setor:
GAB, SEMED
Publicado em:
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Descrição:
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar/2026 da Rede Pública Municipal de Ensino para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Tipo:
RESOLUÇÃO
Setor:
CMEAP, SEMED
Publicado em:
quinta-feira, 12 de março de 2026
Descrição:
Convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2024/SEMED-PMA, após análise de recurso e impugnações.
Tipo:
CONVOCAÇÃO
Setor:
SEMED
Publicado em:
sexta-feira, 1 de agosto de 2025
Descrição:
Homologação da lista de candidatos aprovados e classificados do edital nº 002/2024/SEMED/PMA.
Tipo:
HOMOLOGAÇÃO
Setor:
SEMED
Publicado em:
sexta-feira, 4 de julho de 2025
Imprensa oficial do município
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Em atendimento a Lei Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017.
CARTA DE SERVIÇOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Responsável:
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
Telefone:
(96) 98405-0322
E-mail:
Endereço:
Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil
Funcionamento:
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h
Competências/Atribuições:
De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Educação:
Art. 26. À Secretaria Municipal de Educação- SEMED, tendo como titular o Secretário Municipal de Educação compete:
I - Assunção, organização e manutenção do sistema municipal de ensino, de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado;
II - Execução da política educacional do Município nas áreas de pré-escola,
ensino fundamental e educação especial;
III - Execução da política de desenvolvimento da cultura em todas suas manifestações;
IV - Implementar programas e viabilizar recursos que garantam desenvolvimento educacional;
Art. 27. Integram a secretaria Municipal de Educação- SEMED
I - Secretário Municipal de Educação- CPC-05;
II - Subsecretaria Municipal de Educação- CPC-04;
III - Departamento de Ensino- CPC-02;
a) Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e de Jovens e Adultos- CPC-01;
b) Divisão de Ensino Especial- CPC-01;
c) Diretorias de unidades escolares- CPC-03;
d) Secretarias Escolares- CPC-01;
IV- Departamento de Planejamento e Apoio Educacional- CPC-02:
a) Divisão de Alimentação Escolar, Transporte e Informática- CPC-01;
b) Divisão de Programas e Projetos Educacionais- CPC-01;
c) 04 (quatro) Funções Gratificadas FG-01;
V- Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação- CPC-03;
VI- Presidência do Conselho Municipal de Educação- CPC-01;
VII Divisão de Transporte Escolar- CPC-01;