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Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

PORTARIA Nº 01/2026 - SEMAM/PMA
-
Ano/Mês:
2026 / 5
Tipo de Publicação:
PORTARIA
Setor/Departamento:
SEMAM
Data de Publicação:
terça-feira, 5 de maio de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA • DANDARA SANTANA MACIEL • JOANE CASTRO PIRES
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
05/05/2026
PORTARIA
PORTARIA Nº 01/2026 - SEMAM/PMA
5
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

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