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Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

PORTARIA Nº 01/06/2026/003 -GAB/PMА
-
Ano/Mês:
2026 / 5
Tipo de Publicação:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor/Departamento:
GAB
Data de Publicação:
sexta-feira, 1 de maio de 2026
Responsável pela Públicação:
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Resumo da Publicação:

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Obras Planejamento e Manutenção Urbanística, do quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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01/05/2026
PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 01/06/2026/003 -GAB/PMА
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

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