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Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

PORTARIA Nº 07/04/2.026/004–GAB/PMA
-
Ano/Mês:
2026 / 4
Tipo de Publicação:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor/Departamento:
GAB
Data de Publicação:
terça-feira, 7 de abril de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

AUTORIZAR, Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres e Assistente Social, do Quadro de Cargos Comissionados e Contra Administrativo da Sec. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 15 á 16/04/2026, com a finalidade de participar da reunião...

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Stefane de Assis Moreno • Maria Aurora Leal Sena
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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07/04/2026
PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 07/04/2.026/004–GAB/PMA
1
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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Titulo
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

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