Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility
top of page
Imagem Destaque - Bom Nome.png
Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

DECRETO N° 119-A DE 10 DE JULHO DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 7
Tipo de Publicação:
PORTARIA
Setor/Departamento:
GAB
Data de Publicação:
sexta-feira, 10 de julho de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Fica nomeada a Comissão de Avaliação, Julgamento, Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá..

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA • Meriane Gomes Ferreira • MICHELA VIDAL GUILHERME • Eduarda Costa Pantaleão • Marlucia dos Santos Silva
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
10/07/2026
PORTARIA
DECRETO N° 119-A DE 10 DE JULHO DE 2026
8
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

O que você achou desta página?

Sua opinião é fundamental para melhorarmos os serviços públicos

bottom of page