Opções para exportação:

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Amapá e dá outras providencias.

Regulamenta o serviço de transporte de passageiros individuais, taxi, veiculos de frete e veiculos de transporte coletivo no Municipio de Amapá.

Aprova o regimento do Consellho Municipal do Meio Ambiente (COMAP).

Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.

Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos e aposentados da administração direta do Municipio de Amapá.

Fica facultado o ponto dos servidores públicos do Municipio de Amapá em 02 de Novembro de 2020

Regulamenta a gestão e aplicação de Recursos oriundos da lei 14017/202 – Lei Aldir Blanc, que estabelece auxílio emergencial aos artistas do setor Cultural em âmbito...

Autoriza o Desconto de Empréstimo Consignado de Servidores Municipais.

Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá através do acordão de parecer prévio Nº 027/2017-MPC/AP, que desaprovou as contas do executivo...

Determina a suspensão de servidores Públicos.

Determina demissão de servidor público.

Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo para o expediente do dia 20 de março de 2020, na sexta-feira, após o feriado de “São José”.

Prorroga em caráter extraordinário o mandato dos conselheiros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, gestão 2017/2019.

Autoriza a constituição de gestão associada com o estado do amapá e antes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços...

Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Amapá a celebrar convênio com a CEA e outros...

Estabelecer o calendário abaixo especificado para o recesso Natalino e o Dia Mundial da Paz, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI.

REGULAMENTA, os ditames da Lei Municipal nº 031/1984-PMA, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares, lanchonetes e similares.

Dispõe sobre a criação da comissão especial de licitação destinada a realização das licitações no âmbito da Secretaria de Saúde do Municipio de Amapá.

Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do municipio - UFM - nos termos do Art. 461, Parágrafo Único da Lei Nº 258/2018.

Determina horário especial, e adota outras providências.

Decreta Luto Oficial em todo o município de Amapá e dá outras providências.

Decreta Troca do dia de Feriado Nacional, em todos os Órgãos e Entidades da Instituição Pública Municipal e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de maio de 2019, em todos os Órgãos e Entidades da Instituição Pública Municipal e dá outras providências.

Corrige o valor do piso salarial do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal Nº 11.738/2008 e com a Lei Nº 6986/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre progressão funcional dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Define o calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas aplicáveis no Município de Amapá no ano de 2019.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do Respectivo PMSB.

Insitui a redução em 20% (vinte por cento) das despesas públicas de custeio pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta do poder Executivo Municipal.

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

Designa servidores para acompanharem e fiscalizarem a execução de convênios.

Altera o Decreto Nº 105/2018 que revoga todas as gratificações concedidas a titulo de deidicação exclusiva (GDE), no âmbito do municipio de Amapá (AP).

Revoga todas as gratificações concedidas a título de Dedicação Exclusiva (GDE), no âmbito do município de Amapá (AP) e dá outras providências.

Decreto ponto facultativo para o expediente do dia 16 de novembro de 2018, na sexta-feira, após o feriado da "Proclamação da República".

Dispõe sobre a atualização monetária do valor da taxa de coleta e remoção de galhadas e entulhos residencial, nos termos da Lei Nº 258-PMA.

Retifica o decreto nº 067 , de 27 de junho de 201 membros 8 para conselho , que nomeou compor o municipal acompanhamento e de controle social do manutenção desenvolvimento básica e fundo de e da educação de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.

Rejeita o parecer prévio do tribunal de contas do estado do amapá através do acordão de parecer prévio nº 009/2017/TCE/AP, que desaprovou as contas do executivo município do exercício de 2010.

Substitui membro do conselho de alimentação escolar - COMAE, designado pelo Decreto Nº 059/2018-PMA

Decreta de utilidade pública, para fins de desaproproação, a área de terreno, situado na rua juscelino kubistchek, s/n, bairro centro, lote 59, setor 03, quadra 04 (área urbana), pertecente ao sr. ailton ferreira pinheiro, destino para construção de uma escola de ensino fundamental I.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município de amapá e dá outras providências.

Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências.

Fica criada a Comissão Municipal de Organização e Articulação de Transposição.

Regulamenta o pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências

Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, para o biênio 2017-2019, dando outras providências.

Convoca 1º conferência municipal de vigilância em saúde de amapá e dá outras providências

Dispõe sobre o nomeação de Diretora da Escola Municipal Pré-Escolar Pimpolho da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.