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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029-SEMSA/PMA
-
Ano/Mês:
2026 / 7
Tipo de Publicação:
PLANO DE SAÚDE
Setor/Departamento:
SEMSA
Data de Publicação:
terça-feira, 21 de julho de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2026 e 2029. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
Nenhuma pessoa citada neste registro.
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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21/07/2026
PLANO DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029-SEMSA/PMA
8
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
Data
Tipo
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
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Titulo
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
Titulo
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

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