Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Chefe do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Secretário Especial de Governo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Corregedor Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.

Retificação de listagem referente a doação do kit de batedeira de açaí n°. 11.0080.00/2024– Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – SMDR/GAB/PMA.

Dispõe sobre a designação interina do Controlador Geral Adjunto para exercer a função de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.

Listagem definitiva referente ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2026

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 24/04 ao dia 12/05 de MAIO de 2026, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para o atendimento ao PNAE.

1º Reunião Ordinária/Instalação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial Lei Nº 13.431/2017 do município de Amapá/AP

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n. 231/2015, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Escuta Protegida, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 55% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO, Considerando a identificação de erro material no Edital de Divulgação do Resultado Provisório publicado em 10 de abril de 2026

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros para comporem as Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) de Amapá/AP e dá outras providências.

RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO destinado ao recebimento, por doação, de motores rabetas, kit pesca e kit batedeira de açaí, no âmbito do Município de Amapá/AP.

Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 60% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GDE concedida a servidores que abaixo especifica, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 60% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO N. 001/2026, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de feriado estadual no âmbito da Administração Pública Municipal de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Comunica-se o encerramento da vigência contratual, Contrato n. 003/2022-GAB/PMA. Origem: Pregão Eletrônico n. 006/2022-CPL/PMA, que foi prorrogada por meio do 3º Termo Aditivo, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 17/03/2025 a 17/03/2026

Dispõe sobre a designação de Conselhos Tutelar Suplente para substituição de conselheiros tutelar em período de férias.

PRORROGAR o PRAZO DA VIGÊNCIA e promover o REAJUSTE DE VALOR do Contrato nº 002/2025-SEMSA/PMA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 à 03/02/2027, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 2021.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA e REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO nº 001/2025 SEMSA/PMA, que tem por objeto a Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Calendário Escolar - Educação Infantil 2026