Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Amapá/AP, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Construção de duas (2) pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.

Concede Licença Especial para Evento Festivo alusivo ao 80º Aniversário do Vera Cruz Esporte Clube, e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

AUTORIZAR, Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado do Macapá - AP.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, estabelece medidas de contingenciamento de despesas com pessoal e dá outras providências, visando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Homologação do resultado da Seleção de projetos de Venda referente à Chamada Pública n° 001/2026, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS reajustado e aprimorado, referente ao período de 2026 a 2029, no âmbito do município de Amapá/AР.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 095, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 099, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) do Município Amapá-AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Chefe do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre exoneração do Secretário Especial de Governo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Corregedor Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.

Retificação de listagem referente a doação do kit de batedeira de açaí n°. 11.0080.00/2024– Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – SMDR/GAB/PMA.

Dispõe sobre a designação interina do Controlador Geral Adjunto para exercer a função de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.

Listagem definitiva referente ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2026

AUTORIZAR, Auxiliar Operacional de Serviço Diverso, (Motorista), do Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP.

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Obras Planejamento e Manutenção Urbanística, do quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 24/04 ao dia 12/05 de MAIO de 2026, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para o atendimento ao PNAE.

1º Reunião Ordinária/Instalação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial Lei Nº 13.431/2017 do município de Amapá/AP

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n. 231/2015, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Escuta Protegida, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.