Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Edital Nº 001/2025-CMA - Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.

Dispõe sobre a convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Manutenção e Urbanística Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Nomear Maria Liciane Costa da Silva na função gratificação de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Direto do Departamento de Obras e Serviços Públicos da SEMOB e dá outras providências.

Exonera gratificação de dedicação exclusiva-GDE de servidores efetivos e servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outra providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da PROGEM e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Exonerar Fernando dos Santos Ferreira na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Edital eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP, para o triênio 2025/2026.

Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS dá outras providências.

Exonerar Maria Luciana Costa da Silva na função Gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos na função gratificada de Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de Janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá e concessão de poderes para atuação judicial e extrajudicial.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial de Gabinete da SEGOV e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Governo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Projetos e Educação da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Material, Transporte e Patrimônio da SEMSA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Fiscalização da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Registro de Nota Fiscal da SEMFI e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA/PMA.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.