Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Pesquisa, Capacitação e Gerenciamento de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Atenção Básica ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Edital Nº 002/2025-CMA - Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previsto para o ano de 2025 no âmbito do Municipio de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução do articulador do Selo Unicef no Município de Amapá, edição 2025/2028.

Dispõe sobre nomeação de Subsecretária Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Controle Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Pré-Escolar Pipoca e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo de Coordenadora do Departamento de Licenciamento Ambiental.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade, Orçamento, Tesouraria e Gestão da SEMPLAD e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Edital Nº 001/2025-CMA - Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.

Dispõe sobre a convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Manutenção e Urbanística Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Nomear Maria Liciane Costa da Silva na função gratificação de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Direto do Departamento de Obras e Serviços Públicos da SEMOB e dá outras providências.

Exonera gratificação de dedicação exclusiva-GDE de servidores efetivos e servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outra providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da PROGEM e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.