Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Dispõe sobre Exoneração do cargo comissionado a pedido e Exoneração de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo do município de amapá durante o período eleitoral

Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de fiscalização e monitoramento ambiental da secretaria municipal de meio ambiente.

Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Onde se lê: Avenida Fab No 223, Bom Jardim, das 71 às 21 horas, LEIA-SE: Avenida Fab N° 523, Bom Jardim, das 17 às 21 horas.

Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Adota medidas administrativas pela prefeitura municipal de amapá em face dos indícios de irregularidades percebidos durante a instrução de processos judiciais...

Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Convocação dos membros da Comissão Executiva Provisória Municipal do Republicanos no Município para a Convenção Partidária Eleitoral - Eleições Municipais 2024

Dispõe sobre as nomeações e funções de gestor e de fiscal de termo de fomento.

Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.

Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.

Procedimento para Requisição de Licença Remunerada pelos Conselheiros Tutelares do Município de Amapá.

Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.

Concede a Conselheira Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.

Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Concede a servidor do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereador

Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheira Tutelar.

Concede a Agente Comunitário em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14, § 9º da Constituição da Republica de 1988...

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.

EXONERA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDÍNÁRIA DO 1º PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA EM 21/06/2024

Dispõe sobre a convocação da Primeira Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Amapá – 1ª CMGTESA, na forma que especifica.

Concede gratificação prevista no art. nº 55 da Lei Municipal nº 100/95.

Certifica que a Câmara Municipal de Amapá não publicou neste Diário Oficial a convocação para reunião da 7ª Sessão Legislativa Ordinária marcada para 08/06/24.

Exonera JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a pedido, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em virtude do falecimento do Ex-Secretário Municipal de Administração e Finanças, e autor do Hino do Município de Amapá.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% (Cem por Cento).

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.