Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.

Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Concede a servidor do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereador

Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheira Tutelar.

Concede a Agente Comunitário em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14, § 9º da Constituição da Republica de 1988...

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.

EXONERA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDÍNÁRIA DO 1º PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA EM 21/06/2024

Dispõe sobre a convocação da Primeira Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Amapá – 1ª CMGTESA, na forma que especifica.

Concede gratificação prevista no art. nº 55 da Lei Municipal nº 100/95.

Certifica que a Câmara Municipal de Amapá não publicou neste Diário Oficial a convocação para reunião da 7ª Sessão Legislativa Ordinária marcada para 08/06/24.

Exonera JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a pedido, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em virtude do falecimento do Ex-Secretário Municipal de Administração e Finanças, e autor do Hino do Município de Amapá.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% (Cem por Cento).

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 75%, ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 85% a servidora que especifica, e dá outras providências

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2024

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, e dá outras providências.

Resultado Final Homologado dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público regulado pelo Edital Nº 001, de 25/01/2024 e Aditivo Nº 001, de 30/01/2024.

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

Determinar o reexame de todos os processos judidiais que deram causas a precatórios, especialmente em que tenha participação o ex-Procurador Elizeu Alberto Costa...

AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no periodo de 22/04 à 26/04/2024, onde estará envolvido em diversos atividades de importância para a administração municipal..

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 à 25/04/2024, para participar da Oficina/Roda de Conversa..

Nomeia ZANILSON RAMOS MIRANDA, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA, e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Nomeia ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR, e adota outras providências.

CONCEDER, férias regulamentar, Técnica em Enfermagem e Agente de Vigilância Sanitária, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal a partir de 02 de maio de 2024 para retornarem ao trabalho no dia 01 de junho de 2024

CONCEDER, férias regulamentar ao Gari, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 02 de maio de 2024, para retornar ao trabalho no dia 01 de junho de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de agente distrital do distrito de sucuriju do município de amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital do Distrito de Sucuriju do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências.

Nomeia ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE.