CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 75%, ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 85% a servidora que especifica, e dá outras providências

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2024

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, e dá outras providências.

Resultado Final Homologado dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público regulado pelo Edital Nº 001, de 25/01/2024 e Aditivo Nº 001, de 30/01/2024.

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

Determinar o reexame de todos os processos judidiais que deram causas a precatórios, especialmente em que tenha participação o ex-Procurador Elizeu Alberto Costa...

AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no periodo de 22/04 à 26/04/2024, onde estará envolvido em diversos atividades de importância para a administração municipal..

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 à 25/04/2024, para participar da Oficina/Roda de Conversa..

Nomeia ZANILSON RAMOS MIRANDA, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA, e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Nomeia ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR, e adota outras providências.

CONCEDER, férias regulamentar, Técnica em Enfermagem e Agente de Vigilância Sanitária, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal a partir de 02 de maio de 2024 para retornarem ao trabalho no dia 01 de junho de 2024

CONCEDER, férias regulamentar ao Gari, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 02 de maio de 2024, para retornar ao trabalho no dia 01 de junho de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de agente distrital do distrito de sucuriju do município de amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital do Distrito de Sucuriju do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências.

Nomeia ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE.

Dispõe sobre exoneração do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA e dá outras providências.

AUTORIZAR, Procurador do Municipio de Amapá, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/04 a 20/04/2024, para diligencia em órgãos do Estado...

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providência

Dispõe sobre exoneração de gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de amapá e dá outras providências.

Nomeia ALEXSANDER PINHEIRO MELO para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Exonera ALEXSANDER PINHEIRO MELO do cargo de Agente de Desenvolvimento do Município de Amapá.

Nomeia ANTONIO DA SILVA MORAES para o cargo de Assessor de Gabinete.

AUTORIZAR, Chefe de Abastecimento, Feiras, Mercado e Matadouro, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 08 á 12/04/2024, para conclusão de projetos junto ao RURAP, programa ATER digital...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere..

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR e dá outras providências.

AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 08 à 10/04/2024...

Dispõe sobre exoneração da designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre exoneração de gratificação de dedicação exclusiva - GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, e dá outras providências.

Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.

Exonera (Desligar) a Servidora, na Função de Servente, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 03 de abril de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no periodo 03 à 05/04/2024, afim de cumprir agenda na controladoria Geral do Estado do Amapá...