Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.

Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.

Procedimento para Requisição de Licença Remunerada pelos Conselheiros Tutelares do Município de Amapá.

Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.

Concede a Conselheira Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.

Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Concede a servidor do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereador

Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheira Tutelar.

Concede a Agente Comunitário em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14, § 9º da Constituição da Republica de 1988...

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.

EXONERA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDÍNÁRIA DO 1º PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA EM 21/06/2024

Dispõe sobre a convocação da Primeira Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Amapá – 1ª CMGTESA, na forma que especifica.

Concede gratificação prevista no art. nº 55 da Lei Municipal nº 100/95.

Certifica que a Câmara Municipal de Amapá não publicou neste Diário Oficial a convocação para reunião da 7ª Sessão Legislativa Ordinária marcada para 08/06/24.

Exonera JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a pedido, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em virtude do falecimento do Ex-Secretário Municipal de Administração e Finanças, e autor do Hino do Município de Amapá.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% (Cem por Cento).

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 75%, ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 85% a servidora que especifica, e dá outras providências

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2024

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, e dá outras providências.

Resultado Final Homologado dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público regulado pelo Edital Nº 001, de 25/01/2024 e Aditivo Nº 001, de 30/01/2024.

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

Determinar o reexame de todos os processos judidiais que deram causas a precatórios, especialmente em que tenha participação o ex-Procurador Elizeu Alberto Costa...

AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no periodo de 22/04 à 26/04/2024, onde estará envolvido em diversos atividades de importância para a administração municipal..