Dispõe sobre exoneração do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA e dá outras providências.

AUTORIZAR, Procurador do Municipio de Amapá, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/04 a 20/04/2024, para diligencia em órgãos do Estado...

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providência

Dispõe sobre exoneração de gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de amapá e dá outras providências.

Nomeia ALEXSANDER PINHEIRO MELO para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Exonera ALEXSANDER PINHEIRO MELO do cargo de Agente de Desenvolvimento do Município de Amapá.

Nomeia ANTONIO DA SILVA MORAES para o cargo de Assessor de Gabinete.

AUTORIZAR, Chefe de Abastecimento, Feiras, Mercado e Matadouro, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 08 á 12/04/2024, para conclusão de projetos junto ao RURAP, programa ATER digital...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere..

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR e dá outras providências.

AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 08 à 10/04/2024...

Dispõe sobre exoneração da designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre exoneração de gratificação de dedicação exclusiva - GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, e dá outras providências.

Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.

Exonera (Desligar) a Servidora, na Função de Servente, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 03 de abril de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no periodo 03 à 05/04/2024, afim de cumprir agenda na controladoria Geral do Estado do Amapá...

Exonera Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Conselheira do Conselho da pessoa idosa e Coordenadora do Programa Criança Feliz, Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 10 à 13/04/2024...

AUTORIZAR, Coordenadora de Políticas para Mulheres e Conselheira do CMDK, do Quadro de Cargos Comissionados, Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP...

AUTORIZAR, Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições...

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 02/04 à 06/04/2024...

Determina ponto facultativo para o funcionalismo público municipal.

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n° 14.133

Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 45% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete, e estabelece outras providências.

Nomeia DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES para o cargo de Assessor de Gabinete.

Dispõe sobre nomeação de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens adultos.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Altera o art. 1º do Decreto nº 096/2023-PMA

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se...