Exonera Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Conselheira do Conselho da pessoa idosa e Coordenadora do Programa Criança Feliz, Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 10 à 13/04/2024...

AUTORIZAR, Coordenadora de Políticas para Mulheres e Conselheira do CMDK, do Quadro de Cargos Comissionados, Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP...

AUTORIZAR, Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições...

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 02/04 à 06/04/2024...

Determina ponto facultativo para o funcionalismo público municipal.

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n° 14.133

Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 45% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete, e estabelece outras providências.

Nomeia DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES para o cargo de Assessor de Gabinete.

Dispõe sobre nomeação de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens adultos.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Altera o art. 1º do Decreto nº 096/2023-PMA

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se...

Sessão de Eleição do Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora - Complemento do Biênio 2023/2024.

AUTORIZAR Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 04 à 07/03/2024, a fim de cumprir agenda em entes Estaduais de interesse desta Prefeitura...

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Merendeira, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 03 de outubro de 2015 à 02 de outubro de 2020.

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, passando de 23% (vinte e três por cento), para 25%...

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Assistência Social, Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 28/02 à 01/03/2024, para acompanhamento e monitoramento da Prestação de Contas do FEAS 2023, em Macapá.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 24 de abril de 2017 à 23 de abril de 2022.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Merendeira, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 29 de abril de 2010 à 28 de abril de 2015.

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder o percentual de 25%...

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 28/02 à 01/03/2024, com o objetivo de participar do WORKSHOP...

Conceder a Servidora Nutricionista, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder 13% (treze por cento) a partir de fevereiro de 2024...

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 01 de outubro de 2017 à 30 de setembro de 2022.

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 05 à 08/02/2024...

AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 04 à 08/03/2024,para participar de tratativas na Secretarias das Cidades...

AUTORIZA Secretário Municipal de Obras. (SEMOB), do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Масара AP, no período 04 à 08/03/2024, objetivo tratar de assuntos sobre compras de materiais...

AUTORIZAR, Secretária Especial de Governo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 27/02 à 02/03/2024, para participar de uma reunião...

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP...

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 04/ à 08/03/2024, para participar de tratativas na Secretarias das Cidades...

AUTORIZAR, Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 27/02 à 02/03/2024, para tratar de assuntos mecânico dos veículos desta secretaria que se encontram naquela Capital.

AUTORIZA, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá - AP, no período 26/02 à 01/03/2024, para protocolar documentos da Procuradoria junto á Órgão Estadual, visto a impossibilidades de realizar de forma eletrônica...

CONCEDER, férias regulamentar ao Gari e Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de março de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de março de 2024.

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 26/02 à 01/03/2024 para tratar...

AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 26 à 29/02/2024, para participar do Evento Capacitar e Desenvolver na Secretaria das Cidades.