Conceder a pedido da funcionaria, Professora, Classe A Padrão XII, a redução da Carga Horaria 20 (vinte), hora semanais, e está lotada no quadro efetivos de servidores públicos em Educação do Município de Amapá, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

AUTORIZAR, Coordenadora do CRAS, Supervisora do Prog. Criança Feliz, Coordenadora de Políticas para Mulheres e Coor. do Prog. Criança Feliz, Cargos Comissionados, contrato administrativo e Ex- Território a disposição do Município da Secretaria de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Amapá...

AUTORIZAR, Chefe de Gabinete,do Quadro de Cargo Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede do suas atribuiçõesa Capital do Estado Macapá- AP, no periodo de 21 à 24/02/2024 para cumprir a seguinte agenda de trabalho junto a Unidade de Cadastro da SEED...

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Assistência Social, do Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 20 à 24/02/2024, para participar do encontro com o COEGEMAS...

AUTORIZAR, Auxiliar de Artificie do Ex Território do Amapá á disposição desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no periodo de 19 à 21/02/2024 para transporta um veículo até a Capital...

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP...

AUTORIZAR, Chefe da Divisão de Obras Pública -PMA, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 à 21/02/2024...

AUTORIZAR, Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura do Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no periodo de 19 à 22/02/2024...

AUTORIZAR, Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Brasília Distrito Federal-, no período de 18 à 22/02/2024, com a finalidade de cumprir com a seguinte agenda...

AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Ensino Especial, e Professoras do Quadro de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Amapá para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 15 à 17/02/2024...

CONCEDER, férias regulamentar a Servidora Servente, do Quadro de Servidores Efetivos, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal da Prefeitura de Amapá a partir de 01 de março de 2024, para retornar ao trabalho no dia 31 de março de 2024.

CONCEDER, férias regulamentar a Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, férias regulamentar ao Gari e Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de março de 2024, para retornarem ao trabalho no dia 31 de março de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos e dá outras providências.

AUTORIZAR, Chefe da Divisão de Obras Pública-PMA, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 05 à 07/02/2024...

Exonera -(Desligar) - o Servidor na Função de Vigia, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 01 de fevereiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União...

Nomeia Karynne Pantoja Veras para o Cargo de Secretária Municipal de Governo.

AUTORIZAR, Assessor Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao distrito do Sucuriju, no período de 01/02 à 05/02/2024, para a Ação Social em conjunto com a Secretaria de Saúde.

AUTORIZAR, Conselheira Tutelar, do Município de Amapá da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao Distrito de Sucuriju-AP, no período de 05 à 10/02/2024, que irá participar da Ação Social Conjunta com o Ministério Público, no Distrito do Sucuriju.

AUTORIZAR, Chefe de Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no periodo de 30/01 à 03/02/2024...

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Desligar a pedido, a Senhora Servente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura, aposentada pela Prefeitura Municipal de Amapá, através da Portaria nº 113, de 18 de setembro de 1997, a partir de 25 de janeiro de 2024.

Sessão de eleição do cargo de Presidente da Mesa Diretora - complemento do Biênio 2023/2024.

CONCEDER, férias regulamentar as Servidoras Gari, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornarem ao trabalho no dia 02 de março de 2024.

AUTORIZAR,Visitadora do Programa Criança Feliz, Secretaria M. assistência Social e outros, do Quadro Cargo Comissionado contrato administrativo, Servidores do Ex-territorio a Disposição do Municipio e Servidores Efetivos, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem..

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Telefonista Classe A, Padrão XIV, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 03 de outubro de 2010 à 02 de outubro de 2015.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Professor, Classe A, Padrão VI, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 16 de setembro de 2015 à 15 de setembro de 2020

AUTORIZA, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 24 à 26/01/2024, para cumprir agenda...

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora, Merendeira, Classe A, Padrão VI, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 15 de abril de 2016 à 14 de abril de 2021.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 22 de setembro de 2010 à 21 de setembro de 2015

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, Classe A, Padrão VII, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 04 de maio de 2015 à 03 de maio de 2020

AUTORIZA, Chefe da Divisão de Promoção e Turismo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 24 à 27/01//2024, para participar da 4º Conferencia Estadual de Cultura - CEC...

CONCEDER, férias regulamentar, Motorista do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 01 de fevereiro de 2024...

AUTORIZA, Secretaria Municipal Assistência Social, do Quadro cargo comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 23 à 25/01/2024, para participar de Encontro...

AUTORIZA, Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 23/01 à 26/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições...

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP...

AUTORIZA, Auxiliar de Artifice, do Ex- Território do Estado do Amapá, a disposição da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições até a Capita do Estado Macapá-AP, no período de 22 à 24/01/2024, transportar um veículo de Macapá para este Município.

AUTORIZAR, Coordenadora do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistente Social, para viajar a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 22 à 27/01/2024, para participar do encontro de Planejamento da Primeira Infância ano 2024.

AUTORIZAR, Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital Estado- Macapá-AP...

CONCEDE férias regulamentar a Técnico em Enfermagem, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de fevereiro de 2024.

CONCEDE férias regulamentar a Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal da Prefeitura de Amapá a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 02 de março de 2024.

AUTORIZA Coordenador e Chefe de Tecnologia PMA, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá - AP, no periodo 23 à 26/01/2024, para participar de reunião com a empresa IDOC...

CONCEDE, férias regulamentar a Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir do dia 17/07 á 31/07 de 2024 e 05 à 19/12 de 2024.

Autoriza, Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 16 à 20/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições...

Autoriza,Chefe da Divisão de Patrimônio, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 16/01 à 18/01/2024, a fim de cumprir agenda...

Autoriza, Coordenadora de Políticas para a Mulher, Secretária Municipal de Assistência Social, Chefe da Divisão de Programas Social e Assistente Administrativo, do Quadro de Cargos Comissionado e do Ex-Território do Estado do Amapá...

Exonera o Servidor, na função de Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 12 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

Autoriza, Secretário Municipal de Administração, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 18/01/2023, para cumprir agenda em órgãos estaduais de interesse desta prefeitura.

Autoriza, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 19/01/2024, com o objetivo de resolver assuntos pendentes...