Autoriza, Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá- AP, no Período de 15 à 18/01/2024...

Licenças e Autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, da Prefeitura de Amapá-AP;

Autoriza Assessora de Gabinete,do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 15 à 18/01/2024, para participar do treinamento que será ministrado pela JUCAP aos servidores indicados pelo Município.

Autoriza, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 18/01/2024...

Autoriza, Agente de Desenvolvimento do Gabinete, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá, no período de 16 à 18/01/2024, para participar do treinamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro...

Autoriza o Coordenador de Licenciamento Ambiental, de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá AP, no período de 15 à 18/01/2024, para participar de Treinamento dos Servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Amapá..

Autoriza, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 18/01/2024, para participar do treinamento dos Servidores...

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades

Autoriza o Chefe de Abastecimento, Feiras, Mercado e Matadouro, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 15 à 19/01/2024, em assistência as associações, AGROPIQUIA e ASSOCIAÇÃO DAS...

Autoriza o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 15 à 19/01/2024, em assistência as associações, AGROPIQUIA e ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES...

Autoriza, o Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 10 á 13/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições..

Exonera o Servidor, na Função de Vigia,do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentado a esta Prefeitura...

Autoriza, Chefe de Gabinete - PMA, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 10/01 à 13/01/2023, com a finalidade de participar: Audiência com Secretário de Administração, Superficial da Educação (progressão Funcional de Servidor Cedidos pelo COLADORA Amapá)

Exonera a Servidora, na Função de Telefonista, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024,na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentada a esta Prefeitura no mês de janeiro de 2024, conforme

Autoriza, a Procuradora Adjunta do Municipio de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 09/01 à 12/01/2024, a fim de cumprir agenda em entes estaduais, de interesse desta prefeitura, em decorrência dos cumprimentos de obrigações desta Procuradoria.

Autoriza o Secretário Munic. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a viajar da sede de suas atribuições para a capital do estado, Macapá-AP, no período de 08/01 a 12/01.

Estima a receita e fiz a despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2024.

Carta de Renúncia Presidência da Mesa Diretora do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA.

Informa a nova Presidência Interina da Mesa Diretora desta casa de Leis, para o exercício de 2024.

Exonera servidora a partir 03 de janeiro de 2024. na qual optou a ser transportar para o Quadro em extinção da União, através da EC 98/17, apresentada a esta Prefeitura.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo em comissão.

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2024, o Município de Amapá-AP, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2024 do Município do Amapá, e dá outras providências.

Convocação da Sessão Extraordiária do dia 31 de dezembro de 2023 às 10h na Câmara Municipal de Amapá.

Republicação do Resultado Final Geral do Pleito.

Convocar a 1ª suplente de acordo com o Art. 5, inciso I do Decreto-Lei 201/67, Art. 29, inciso XX do Regimento Interno. Para substituir em votação a denunciante...

Convocação e Pauta da Sessão para dia 22/12/2023 às 19:30h na Câmara Municipal de Amapá - CMA

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

Dispõe sobre de exoneração da Secretaria de Governo KARYNNE PANTOJA VERAS e dá outras providências.

Transfere feriado do Dia da Proclamação da República.

Designa Coordenador

Exonera Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá

Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro efetivo da Administração Direta do Município de Amapá, por decisão judicial transitada em jugado.

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Edital de Chamada Pública Nº 001/2023-PMA, para credeciamento através de doação direta de motores de rabetas e kits batedeiras de açai pela Prefeitura de Amapá.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Termo de rescisão unilateral do contrato de fornecimento nº 007/2023 pma, firmado entre o município de amapá e a empresa contrata construção comércio e serviços eireli

Dispõe sobre a criação do programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Amapá, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM, e dá outras providências.

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência extraordinária municipal de educação e da outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023

Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.