Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434...

Estabelece medidas de contenção de gastos e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal...

REQUERIMENTOS SEMAM - Licenças de Instalação (LI), Licenças de OperAÇÃO (LO) e Licenças de Prévias (LP).

REQUERIMENTOS SEMAM - Licenças de Instalação (LI), Licenças de OperAÇÃO (LO) e Licenças de Prévias (LP).

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ

Ementa: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Constituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude de Amapá...

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude

Encerra a gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal 100/95

Dispõe sobre de nomeação da Coordenadora do Cras SHIRLENE CHAGAS DA SILVEIRA e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre de nomeação de Diretor do Departamento de trabalho e promoção da cidadania ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre de exoneração do Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria FABIO MACHADO COLARES e dá outras providência

Dispõe sobre de exoneração do coordenador do Cras ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá...

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Contratação de empresa para o fornecimento de conexão de internet, com velocidade de 30 Mbps dedicada.

Fornecimento de material de custeio, permanente com serviço de instalação e equipamentos, conforme descrito no termo de referencia.

Fornecimento de material de consumo, conforme descrito no termo de referência, para atender as necessidades da Câmara.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre da Câmara Municipal de Amapá.

Exonera Servidor Público Municipal.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

Nomeia Comissão para Estudo, Revisão, Ajustes e Reformulação da Lei nº 166/2006-PMA, e dá outras providências.

Instaura a comissão de concurso público no Município de Amapá e dá outras providências.

Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá

Nomeia assessora de comunicação social e cerimonial da SEGOV

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências

Contratação de empresa para serviços de Construção da Escola Municipal no Distrito do Sucurijú.

DECLARAÇÃO QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.

Dispõe sobre de nomeação de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ROMERSON BAIA MIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre de nomeação do Assessor Especial de Gabinete ALCIMAR MACHADO MONTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre de exoneração de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ALCIMAR MACHADO MONTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor da Escola Municipal e dá outras providências.

Nomeia Assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe acerca da EXONERAÇÃO do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, mais anexos e dá outras providências

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento Contábil e Financeiro da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Amapá.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

Cancelamento da Programação do Amapá Verão 2023.

O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenho da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Amapá

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

RELAÇÃO PRÉ CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura de Amapá e dá outras providências