Republicação do Resultado Final Geral do Pleito.

Convocar a 1ª suplente de acordo com o Art. 5, inciso I do Decreto-Lei 201/67, Art. 29, inciso XX do Regimento Interno. Para substituir em votação a denunciante...

Convocação e Pauta da Sessão para dia 22/12/2023 às 19:30h na Câmara Municipal de Amapá - CMA

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

Dispõe sobre de exoneração da Secretaria de Governo KARYNNE PANTOJA VERAS e dá outras providências.

Transfere feriado do Dia da Proclamação da República.

Designa Coordenador

Exonera Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá

Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro efetivo da Administração Direta do Município de Amapá, por decisão judicial transitada em jugado.

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Edital de Chamada Pública Nº 001/2023-PMA, para credeciamento através de doação direta de motores de rabetas e kits batedeiras de açai pela Prefeitura de Amapá.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Termo de rescisão unilateral do contrato de fornecimento nº 007/2023 pma, firmado entre o município de amapá e a empresa contrata construção comércio e serviços eireli

Dispõe sobre a criação do programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Amapá, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM, e dá outras providências.

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência extraordinária municipal de educação e da outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023

Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434...

Estabelece medidas de contenção de gastos e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal...

REQUERIMENTOS SEMAM - Licenças de Instalação (LI), Licenças de OperAÇÃO (LO) e Licenças de Prévias (LP).

REQUERIMENTOS SEMAM - Licenças de Instalação (LI), Licenças de OperAÇÃO (LO) e Licenças de Prévias (LP).

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ

Ementa: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Constituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude de Amapá...

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude

Encerra a gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal 100/95

Dispõe sobre de nomeação da Coordenadora do Cras SHIRLENE CHAGAS DA SILVEIRA e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre de nomeação de Diretor do Departamento de trabalho e promoção da cidadania ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre de exoneração do Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria FABIO MACHADO COLARES e dá outras providência

Dispõe sobre de exoneração do coordenador do Cras ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá...

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Contratação de empresa para o fornecimento de conexão de internet, com velocidade de 30 Mbps dedicada.

Fornecimento de material de custeio, permanente com serviço de instalação e equipamentos, conforme descrito no termo de referencia.

Fornecimento de material de consumo, conforme descrito no termo de referência, para atender as necessidades da Câmara.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre da Câmara Municipal de Amapá.

Exonera Servidor Público Municipal.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

Nomeia Comissão para Estudo, Revisão, Ajustes e Reformulação da Lei nº 166/2006-PMA, e dá outras providências.

Instaura a comissão de concurso público no Município de Amapá e dá outras providências.

Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá

Nomeia assessora de comunicação social e cerimonial da SEGOV

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências