CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da data da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Licenças de Operação (LO).

Licenças de Operação (LO).

Nomeia membro para compor o conselho tutelar do Município de Amapá.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental

Solicitação de Espaço e salas.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Amapá e dá outras providências

Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Amapá/AP para o Quadriênio 2024/2028.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Amapá/AP.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Informática da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Novos Membros do CMDCA, para o mandato de 2023 a 2025.

Resultado da eleição do CMDCA, com as entidades da sociedade civil e os representantes do poder público para compor o CMDCA do municipio de Amapá - Biênio 2023/2025.

Relação das entidades civís habilitadas a participar do processo de eleição das entidades que irão compor o CMDCA biênio 2023/2025, após análise de recursos.

Autoriza o Poder Executivo a criar e a regulamentar Matadouro Municipal e a outorgar concessão do mesmo.

Relação das entidades civís habilitadas a participar do processo de eleição das entidades que irão compor o CMDCA biênio 2023/2025

Edital de Prorrogação das inscrições das entidades que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Registro de Nota Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Edital de Prorrogação das inscrições das entidades que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o CMDCA no biênio 2023-2025.

Convoca Forúm de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA do Municipio de Amapá/AP - Biênio 2023-2025.

Convoca a 6ª conferência municipal da saúde do município de amapá, etapa municipal da 17 ª conferência nacional da saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de uma galeria de fotos dos prefeitos para a Prefeitura Municipal de Amapá-AP

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30%(trinta por cento), e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 90% (noventa por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomeação do Secretário da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola M. Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providência.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de uma galeria de fotos dos prefeitos para ficar em exposição dentro da Prefeitura Municipal de Amapá-

Dispõe sobre a aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercicio de 2023.

DISPÕE SOBRE A rescisão unilateral do contrato nº. 002/2020–GAB/PMA, em razão de inadimplência contratual da empresa G CURTIS CONSTRUTORA-EIRELI

Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.

Dispõe sobre a Nomeação e Substituição de Membro Titular da Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura Municipal de Amapá.

Institui no Gabinete do Prefeito a Ouvidoria-Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (oitenta por cento), e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências