Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Chefe do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Ensino Especial, S Professores e Formadora da Recomposição da Aprendizagem, do Quadro de Servidores Efetivos e Cargo Comissionado da, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem...

AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 07 à 08/05/2026...

AUTORIZAR, Coordenador do Programa Criança Feliz, Contrato Administrativo da Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP...

Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre exoneração do Secretário Especial de Governo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 04 à 05/05/2026, em razão o convite do Comando- Geral da Policia Militar do Amapá...

Dispõe sobre a nomeação do Corregedor Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

AUTORIZAR,Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 05 á 09/05/2026...

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.

Retificação de listagem referente a doação do kit de batedeira de açaí n°. 11.0080.00/2024– Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – SMDR/GAB/PMA.

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,do Quadro de Cargo Comissionados desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado - Macapá-AP, no período de 04 á 08/05 2026...

Dispõe sobre a designação interina do Controlador Geral Adjunto para exercer a função de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.

Listagem definitiva referente ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2026

AUTORIZAR, Auxiliar Operacional de Serviço Diverso, (Motorista), do Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP.

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Obras Planejamento e Manutenção Urbanística, do quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP.

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Finanças, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Assessor Jurídico, do Quadro Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 04 à 08/05/2026,a realização de atividade de natureza técnica e administrativa de interesse da Controladoria e da Procuradoria Municipal

AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 28 à 30/04/2026.

Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026

AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Tributos, e Assessor de Gabinete,do Quadro de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá– AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.

AUTORIZAR, Assessora de Gabinete, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.

AUTORIZAR, Contrato Administrativo da Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 04 à 05/05/2026, para participação da capacitação.

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação e Chefe da Divisão de Transporte Escolar, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá – AP, no período de 28 à 30/04/2026.

Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 24/04 ao dia 12/05 de MAIO de 2026, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para o atendimento ao PNAE.

1º Reunião Ordinária/Instalação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial Lei Nº 13.431/2017 do município de Amapá/AP

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n. 231/2015, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Escuta Protegida, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

AUTORIZAR, Secretário Especial de Governo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 27/04 á 04/05/2026, a fim de cumprir agenda institucional de interesse do Município de Amapá.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Servidores do Contrato Administrativos, da Sec. de Obras e da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições até o Distrito do Sucuriju-AP, no período de 27 á 30/04/2026...

AUTORIZAR, Assessor de Comunicação e Cerimonial e Assessores de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 27 à 30/04/2026, para participarem de treinamento técnico junto empresa BYTECAP...

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 55% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Conselheiros Tutelar, Motorista e Psicóloga, do Quadro de Servidores do Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições até a Capita do Estado Macapá-AP, no período de 23 à 24/04/2026, para atendimento de demanda Judicial...