Aprovação do Calendário Escolar para Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e determina outras providências.

Calendário Escolar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 010/2025 – SDC/GEA.

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar/2026 da Rede Pública Municipal de Ensino para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.

Calendário Escolar Do Ensino Fundamental - Anos Inicias 2026

Encaminhamento do Acórdão, referente ao Processo nº 002097/2022-TCE/AP.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Criança Feliz – PCF, e dá outras providências.

Dispões sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público e dá outras providências.

Edital de Chamada Pública Nº 001/2026-SMDR/GAB/PMA, para credenciamento através de doação direta de motores de rabetas, kit pesca (balanças eletrônicas, freezers e mesas de manipulação) e kit batedeira de açai pela Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dos beneficiários do Edital de Chamamento Público n. 001/2026-SMDR/GAB/PMA.

PUBLICAÇÃO DA LISTA COM OS CANDIDATOS APTOS A NOMEAÇÃO E A ASSINATURA DE TERMO DE POSSE.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Autoriza a cessão do Charles Ferreira Farias, a Universidade Estadual do Amapá – UEAP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.

Autoriza a cessão do servidor Marco Vinicius Maciel Dias, a Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026 no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da Ouvidora Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Convocação para chamamento de candidata Aprovada no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2026.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Autoriza Transferência de Placa para Exploração de Transporte de Passageiros e Fretamento.

Convocação de Candidata Aprovada no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA, Em cumprimento a Decisão Judicial Proferida nos Autos Nº 6000777-36.2025.8.03.0004.

Autoriza a Concessão de Serviço De Transporte De Passageiros – Táxi, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.