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Prefeitura Municipal de Amapá
Avenida Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá/AP
CNPJ: 05.989.116/0001-19 CEP: 68950-000
Ano | Publicação | Titulo | Descrição da Publicação | Visualizar |
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2023 | 15/02/2023 | DECRETO Nº 041, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instaura o Processo Seletivo Simplificado e nomeia a Comissão Organizadora para provimentos de cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). | |
2023 | 10/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO – Nº 004/2023-CMA/PMA | Contratação de Serviços de Informática em Geral, Atualização do Web Site e Criação de Mídias. | |
2023 | 10/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO – Nº 003/2023-CMA/PMA | Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil. | |
2023 | 10/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO – Nº 002/2023-CMA/PMA | Contratação de empresa para prestar serviços especializados em locação de sistemas softwares integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública. | |
2023 | 10/02/2023 | DECRETO Nº 038, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | Nomeia Membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica... | |
2023 | 10/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO – Nº 001/2023-CMA/PMA | Contratação de empresa para prestação de servi ços de consultoria jurídica e assessoria legislativa. | |
2023 | 10/02/2023 | DECRETO Nº 039, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | Altera o Decreto nº 074, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta. | |
2023 | 09/02/2023 | DECRETO Nº 038, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | Nomeia Membros do conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais... | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomear Assessora de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Nomeia YAN KLAUS SANTOS DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre Exonerar Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 031, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 034, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre Exonerar Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Amapá. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% (trinta por cento), e dá outras providências. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 036, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 035, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 20% (vinte por cento), e dá outras providências. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomear de Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da Prefeitura Municipal de Amapá. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre exonerar Coordenador de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá. | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomear Chefe de Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Prefeitura Municipal de Amapá... | |
2023 | 07/02/2023 | DECRETO Nº 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências. | |
2023 | 03/02/2023 | EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2022 - PMA | Contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, com calçada, sinalização viária, drenagem e urbanização. | |
2023 | 03/02/2023 | EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2022 - PMA | Contratação de empresa para serviços de pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçada. | |
2023 | 31/01/2023 | DECRETO Nº 018, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre Exonerar Chefe da Divisão de Cadastro e Apoio as Entidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá | |
2023 | 24/01/2023 | DECRETO Nº 017, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe acerca da EXONERAÇÃO do cargo de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos e Cemitério | |
2023 | 20/01/2023 | DECRETO Nº 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá. | |
2023 | 20/01/2023 | DECRETO Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Amapá | |
2023 | 19/01/2023 | DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre exoneração da Coordenador de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Amapá | |
2023 | 19/01/2023 | DECRETO Nº 012-SEMSA, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 | Retificação 092/2022, do decreto de nomeação dos membros do conselho municipal de saúde do Municipio de Amapá | |
2023 | 18/01/2023 | DECRETO Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 | Edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2023, e dá outras providências. | |
2023 | 13/01/2023 | EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04102022.02 - CPL/PMA | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Centrais de ar. | |
2023 | 12/01/2023 | EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04102022/01- CPL/PMA | Contratação dos Serviços de Instalação de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Amapá-AP. | |
2023 | 11/01/2023 | REQUERIMENTOS SEMAM – LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI), LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO) E LICENÇAS PRÉVIAS (LP) | Licenças de Instalação (LI), Licenças de Operação (LO) e Licenças de Prévias (LP). | |
2023 | 03/01/2023 | PORTARIA Nº 002-CMA, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá | |
2023 | 03/01/2023 | DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, e dá outras providências | |
2023 | 03/01/2023 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - Nº 001/2023-SEMOB/PMA | Cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ | |
2023 | 03/01/2023 | DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer - SEMCULT | |
2023 | 03/01/2023 | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 | Para o biênio 2023/2024 | |
2023 | 02/01/2023 | O MUNICÍPIO NÃO POSSUI SERVIDORES ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS NO MOMENTO. | ||
2023 | 02/01/2023 | DECLARAÇÃO | O MUNICÍPIO NÃO POSSUI SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO MOMENTO. | |
2023 | 02/01/2023 | DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral - SEMPLAD | |
2023 | 02/01/2023 | DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências | |
2023 | 02/01/2023 | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências | |
2023 | 02/01/2023 | DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências | |
2023 | 02/01/2023 | DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências | |
2023 | 02/01/2023 | DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer – SEMCULT, e dá outras providências. | |
2023 | 02/01/2023 | DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências | |
2022 | 28/12/2022 | DECRETO 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde para o biênio 2023/2024 |