Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de Natal e Ano Novo de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2023.

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira.

REQUERIMENTOS SEMAM – LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO)

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED.

Designa para ocupar cumulativamente o cargo de secretário municipal de planejamento, administração e orçamento geral, no Municipio de Amapá, e dá outras providências.

composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Amapá

ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Atualiza e aprova a instrução normativa da controladoria e procuradoria geral do municipio – Nº 001/2020 – Estabelece procedimentos administrativos para operacionaliza

Aprova a instrução normativa da controladoria e procuradoria geral do municipio – Nº 001/2021 – Estabelece procedimentos a serem observados no registro de frequência...

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Corrida de Equinos da Cicuito TecnoAgro 29º AGROPESC

Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá-AP para o biênio de 2023/2024

Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP biênio de 2023/2024

Aprova o regimento interno

Votação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público Nº 001/2022.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e de Jovens e Adultos da Prefeitura de Amapá.

Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica, com calçada, sinalização viária, drenagem e urbanização do Município de Amapá-AP.

LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇAS PRÉVIAS (LP)

LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO) E LICENÇAS PRÉVIAS (LP)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS.

LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO)

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar – camales, para o quadriênio de 2022 a 2026.

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências

LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO)

LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO)

Autoriza a cessão da Servidora Pública Federal, para a Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP/AP.

RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS

Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Subsecretária de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos e Cemitério, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para o Cargo de Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da COGEM da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras...

Dispõe sobre nomeação de servidora para o Cargo de Chefe de Programa e Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Diretora do Departamento de Tributos, Cadastro, Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da Controladoria Geral e do cargo de Diretora do Departamento de Tributos...

Dispõe sobre exoneração de servidor do Cargo de Procurador Adjunto do Municipio de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Coordenador de Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Procurador(a) Adjunto(a) da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências

Dispõe sobre nomear Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 30% (trinta por cento) e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 60% (sessenta por cento) e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 30% (trinta por cento) e dá outras providências.

Objeto: Recapeamento asfaltico de vias urbanas, com calçada, sinalização viária, drenagem e urbanização, no municipio de amapá.

Dispõe sobre nomear Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências

Dispõe sobre nomear Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Instaura processo de Sindicância, designa membros da Comissão e determina prazo de 90 dias para sua conclusão.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, no termos que especifica.