Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Altera a estrutura da administração pública municipal, reorganiza a secretaria municipal do meio ambiente - SEMAM e dá outras providências.

Designar servidor para ocupar interinamente a secretaria municipal de governo.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Abastecimento, Feiras, Mercados e Matadouro da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, criado pela Lei Municipal nº 017/1997-PMA e dá outras providências.

Altera a gratificação por tempo integral da servidora Natali Barata Castro, para o percentual de 50%.

Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual a servidora Natali Barata Castro.

Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual ao servidor Willem Cássio Souza Marques

Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual ao servidor Evandson Cleber Pereira Mafra

Regulamenta a taxa do serviço de transporte de passageiros individuais, táxi, veículos de frete e veículos de transporte coletivo privado, referente ao exercício de 2022, do Municipio de Amapá

Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados, com calçamento, drenagem e sinalização de via urbana na comunidade do calafate no municipio de amapá

Designa servidores para respoderem pela operacionalização e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria “OUV Amapá” e dá outras providências correlatas.

Designa servidores para respoderem pelo e-SIC, e dá outras providências correlatas.

Nomeia membros da comissão permanente de licitação especial – CPLE da agricultura familiar-PNAE.

Convoca forúm de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do municipio de Amapá/AP – Biênio 2022/2024.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização e controle de combustiveis pela frota de veículos oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.

O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2022 e 2025. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.

Regulamenta a Lei Complementar nº 287, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a Comissão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nomeia Coordenador Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.

Objeto: é a pavimentação em blocos sextavados de via urbana com drenagem, meio fio e calçadas, no município de amapá

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.

Instaura processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.

Nomear servidor para desempenho de função fiscal de obra e contrato, dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2022, e da outras providências.

Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais...

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

Nomeia o senhor Otávio Augusto Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos..

Ponto facultativo para os servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Exonera gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a Permanência da Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no biênio 2021-2023, conforme Edital 002/2021 - CMDCA.

Convoca fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o conselho Municipal dos Direitos da Criança e dod Adolescente do Municipio de Amapá/AP – Biêni

Altera a data da eleição das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA no Biênio 2021-2023.

Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles