Convocação Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Amapá/AP...

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Prorroga mandato dos membros da Comissão Provisória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação sem ônus do Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Amapá o Festival da Gurijuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal “SIM” e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animfgdfg

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras...

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Municipio de Amapá e dá outras providências.

Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de provedor de internet com 100% fibra óptica, diante da necessidade já com a quantidade de link...

Altera o art. 5º, caput, do Decreto nº 109, de 29 de Outubro de 2020, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, da Administração...

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre maiores restrições à aglomerações no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos Municipal de Amapá e dá outras providências.

Nomeia o fiscal técnico titular e substituto de obras do município de Amapá/AP.

Prevfogo com lotação no Projeto de Assentamento do Incra – Piquiá.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Amapá e dá outras providencias.

Dispõe sobre designação funcionário público municipal para desempenhar a função de gestor municipal de convênios e dá outras providencias.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providencias.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada em serviços de levantamento de bens móveis em geral que pertence a Prefeitura Municipal de Amapá, junto com a Secretaria Municipal...

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre maiores restrições à aglomerações no Municipio de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Secretária da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências”.

Dispõe sobre maiores restrições à aglomerações no Municipio de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre maiores restrições à aglomerações no Municipio de Amapá e dá outras providências.

Dispões sobre maiores restrições a aglomerações no município de Amapá e dá outras providências.

Regulamenta o serviço de transporte de passageiros individuais, taxi, veiculos de frete e veiculos de transporte coletivo no Municipio de Amapá.

Prorrogação de vigência do Contrato por mais 6 meses, a contar de 15/03/2021.

Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 15/03/2021.

Contratação de profissional especializado para elaboração de projeto de engenharinarquitetura para a construção do estádio municipal julio vieira no município de amapá.

Objeto: Construção de galpão para fábrica de bloquetes no município de Amapá.

Pavimentação de ruas em blocos sextavados com drenagem e calçadas na sede do municipio de Amapá/AP.

Construção de Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá/AP - 1ª Etapa.