Pavimentação em blocos sextavados com drenagem, calçadas, meio fio e sarjetas nos Bairros Bom Jardim

Nomeação de servidores para compor a Comissão Especial de Licitações – CEL da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.

Para Assembleia Geral de Eleição da Diretoria da Associação de Moradores e Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do P.A Cruzeiro e do Entorno.

Aprova o regimento do Consellho Municipal do Meio Ambiente (COMAP).

Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho permanente de valorização dos profissionais da educação básica - CPVPEB, do Municipio de Amapá.

Que entre si celebram, o Município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa e & e. S. Vales ltda, para os fins que especificam.

Que entre si celebram, o município de amapá/ap, de um lado, e do outro a empresa olimaq comercio e serviços eireli, para os fins que especificam.

Cria o Consellho Municipal do Meio Ambiente (COMAP)

Referente a aquisição de material de limpeza e Higiene. OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura.

Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura...

Dispõe sobre nomeação de servidores para integrarem a Comissão de revisão e avaliação de serviços de transporte de passageiros individuais, táxi e veiculos de frete...

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do municipio.

Pavimentação de Ruas em Blocos com Meio Fio, Sarjeta e Drenagem supertificial na sede do municipio de Amapá.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do municipio.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do municipio.

Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP.

Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.

Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP.

Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.

Certifica que, encontra-se devidamente registrada no Livro B-02 de Registro de Títulos e Documentos deste Ofício, sob o número de ordem 195, às fls. 144 em 08/01/21.

Prefeito e Vice-Prefeito

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Administração

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Administração

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Turismo da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal Maria Elizia Brito da Costa da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Departamento Contábil e Financeiro da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal Francisco Alves de Oliveira da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Francisco Alves de Oliveira da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Unidade de Saúde “Nova Brasília” da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.