Dispõe sobre nomeação de Subsecretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta do Serviço Militar da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor de do Departamento de Tributos, Cadastro, Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Pré-Escolar Pimpolho da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Comunicação e Cerimonial da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da Controladoria Geral Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Cadastro e Apoio as Entidades da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Cultura, Turismo da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 50% (cinquenta por cento) ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Programa e Projetos Educacionais da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Coordenador de T.I Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de planejamento, Administração e Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Subsecretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento) à servidora que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor da Escola Municipal Maria Elizia Brito da Costa da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Pré-Escolar Pimpolho da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento) ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Desobrigar Assessor de Gabinete, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefetura Municipal de Amapá e da outras providências.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Divisão Organização Inspeção Escola.

Exoneração de Secretária da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2021, a contar de 01/01/2021 até 31/12/2021.

Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Subsecretária Municipal de Educação.

Exoneração de Controlador Geral do Município de Amapá.

Exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha.

Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.