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Prefeitura Municipal de Amapá
Avenida Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá/AP
CNPJ: 05.989.116/0001-19 CEP: 68950-000
Ano | Publicação | Titulo | Descrição da Publicação | Visualizar |
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2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Diretor do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria de Controladoria Geral. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 144, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Assessor de Gabinete. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 153, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Desobrigar Controlador Geral do Municipio de Amapá, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 128, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 136, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Secretário da Junta do Serviço Militar. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 143, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Assessor de Gabinete. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 122, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Secretária da Escola Maria Elizia Brito da Costa. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 142, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Assessor de Gabinete. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 155, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Chefe da Divisão de Abastecimento, Feiras, Mercados e Matadouro. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 127, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Assessor de Gabinete. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Substitui Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais... | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 149, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Diretora do Pré-Escolar Pimpolho. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 141, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e da outras providências. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Assessor de Gabinete. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 154, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Desobrigar Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 151, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Assessor de Gabinete. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 118, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Desobriga Controlador Geral do Município de Amapá, do cumprimento de serviços em tempo integral e dedicação exclusiva. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 130, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 198, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Turismo. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Desobrigar Controlador Geral do Municipio de Amapá, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Agricultura, Pesca e Apicultura. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 145, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Direitor do Departamento de Esporte e Lazer. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre exoneração da Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde Amapá. | |
2020 | 31/12/2020 | DECRETO Nº 159, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração de Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. | |
2020 | 29/12/2020 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2018-CEL/PMA | Prorrogação de vigência de contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021. | |
2020 | 29/12/2020 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 002/2019-SEMED/PMA | Prorrogação de vigência de Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021. | |
2020 | 29/12/2020 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 005/2019-PMA | Prorrogação de vigência de Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021. | |
2020 | 29/12/2020 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2019-GAB/PMA | Prorroga ção de vigência de Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021. | |
2020 | 28/12/2020 | DECRETO Nº 115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. | |
2020 | 21/12/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2020-CPL/PMA | Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá-AP | |
2020 | 18/12/2020 | LEI Nº 280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2021. | |
2020 | 16/12/2020 | JUSTIFICATIVA Nº 16122020/01-CPL/PMA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática (Computadores, Impressoras, Notebooks e Nobreaks), para atender as demandas Administrati.. | |
2020 | 16/12/2020 | ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-CMA | Aquisição de Portas de Vidro Fumê, destinadas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá. | |
2020 | 16/12/2020 | HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-CMA | Aquisição de Portas de Vidro Fumê, destinadas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá. | |
2020 | 15/12/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-CMA | Aquisição de Portas de Vidro Fumê, destinadas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá. | |
2020 | 15/12/2020 | DECRETO Nº 113, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. | |
2020 | 15/12/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020-CMAS | Edital de convocação para Eleição dos Membros da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS - 2021 à 2022. | |
2020 | 11/12/2020 | JUSTIFICATIVA Nº 11122020/01-CPL/PMA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (ar condicionado split) para climatização das salas de atendimento do Centro de Referencia... | |
2020 | 09/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 001/2020-CMA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito, dos Vereadores e dos Secretários da Prefeitura do Município de Amapá, para o mandato 2021/2024, e dá outras providências. | |
2020 | 07/12/2020 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020-GAB/PMA | premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços | |
2020 | 07/12/2020 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020-GAB/PMA | premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços | |
2020 | 07/12/2020 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020-GAB/PMA | premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços | |
2020 | 07/12/2020 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020-GAB/PMA | premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços | |
2020 | 07/12/2020 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020-GAB/PMA | premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços | |
2020 | 07/12/2020 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020-GAB/PMA | premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços | |
2020 | 07/12/2020 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020-GAB/PMA | premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços |