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Prefeitura Municipal de Amapá
Avenida Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá/AP
CNPJ: 05.989.116/0001-19 CEP: 68950-000
Ano
Publicação
Titulo
Descrição da Publicação
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2020
07/12/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020-GAB/PMA
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
2020
07/12/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020-GAB/PMA
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
2020
07/12/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020-GAB/PMA
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
2020
07/12/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020-GAB/PMA
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
2020
07/12/2020
DECRETO Nº 111, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências.

2020
07/12/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020-GAB/PMA

premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços

2020
07/12/2020
DECRETO Nº 112, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Exoneração de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos

2020
07/12/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020-GAB/PMA

premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços

2020
04/12/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020-CPL/PMA
Registro de preço para futura e eventual serviço de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos sólidos infectantes provenientes dos serviços de saúde.
2020
01/12/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 – CPL/PMA
Serviços de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos sólidos infectantes provenientes dos serviços de saúde(Lixo Hospitalar), Categorias A, B e E no aterro controlado de Macapá, gerados pela unidades básicas de saúde e unidades de saúde sob a responsabilidade da semsa-pma
2020
01/12/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020-CEL/PMA
Registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva pequenos reparos, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob demanda...
2020
25/11/2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
Contratação de empresa especializada na construção de galpão para fábrica de bloquetes no municipio de Amapá/AP.
2020
25/11/2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA
Contratação de empresa especializada em pavimentação em blocos sextavados com drenagem, calçadas, meio fio e sarjetas nos bairros Bom Jardim e Bom Sossego II.
2020
25/11/2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020-CEL/SEMOB/PMA
Registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva pequenos reparos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, sob demanda...
2020
20/11/2020
RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001/2020-CPL/PMA
Resultado da Chamada Prêmio Celson Sales da Penha Nº 001/2020-SEMCULT, Lei de Nº14.017/2020, Governo Federal Lei de Emergencia Cultural Aldir Blanc.
2020
12/11/2020
AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
O municipio de Amapá-AP, torna pública que a abertura da inscrição da Chamada Pública Nº 001/2020-CPL/PMA adiada para o dia 17/11/2020 às 08h00mim.
2020
05/11/2020
JUSTIFICATIVA Nº 05112020/01-CPL/PMA
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito p 13g. para atender as familias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelo estado...
2020
03/11/2020
RETIFICAÇÃO EDITAL ALDIR BLANC - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Processo Administrativo Nº 051020/01 – CPL/SEMCULT/PMA
2020
30/10/2020
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Prêmio Celson Sales da Penha Nº 001/2020-SEMCULT, Lei de Nº14.017/2020, Governo Federal Lei de Emergencia Cultural Aldir Blanc, Municipio de Amapá-AP.
2020
30/10/2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020-CPL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna Público que a abertura do ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020-CPL/PMA adiada para o dia 05/11/2020, às 10h00min.
2020
30/10/2020
PORTARIA Nº 01-301020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
Designar os membros para constituirem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio, para o mandato de 2020 à 2022.
2020
30/10/2020
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CPL/PMA
Cultural Prêmio Celson Sales da Penha Nº 001/2020-SEMCULT, Lei de Nº 14.017/2020, Governo Federal Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Municipio de Amapá.
2020
29/10/2020
DECRETO COVID Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece novas restrições e dá outras providências.
2020
29/10/2020
JUSTIFICATIVA Nº 29102020/01-CPL/PMA
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para kit de enxoval de bebê (kit bebê), para desenvolvimento das atividades do CRAS, com as grávidas em..
2020
29/10/2020
DECRETO Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos e aposentados da administração direta do Municipio de Amapá.
2020
27/10/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020-GAB/PMA
Aquisição de Material Elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, Cabralzinho e Cemitério Municipal...
2020
26/10/2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA
O Municipio de Amapá, torna público que a abertura do RDC Eletrônico nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA foi adiada para o dia 18/11/2020, às 08h00mim.
2020
26/10/2020
DECRETO Nº 108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Fica facultado o ponto dos servidores públicos do Municipio de Amapá em 02 de Novembro de 2020
2020
26/10/2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020-CEL/SEMOB/PMA
O Municipio de Amapá, torna público que a abertura do RDC Eletrônico SRP nº 003/2020-CEL/SEMOB/PMA foi adiada para o dia 18/11/2020, às 10h00mim.
2020
26/10/2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
O Municipio de Amapá, torna público que a abertura do RDC Eletrônico nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA foi adiada para o dia 18/11/2020, às 09h00mim.
2020
23/10/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-CPL/PMA
Aquisição de Material Elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, Cabralzinho e Cemitério Municipal...
2020
23/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020-CEL/SEMOB/PMA
Registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (pequenos reparos), com fornecimento de materiais e mã-de-obra, sob demanda...
2020
23/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA
Pavimentação em blocos sextavados com drenagem, calçadas, meio fio e sarjetas nos bairros Bom Jardim e Bom Sossego II, no municipio de Amapá-AP.
2020
23/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
Construção de Galpão para fábrica de Bloquetes no municipio de Amapá-AP.
2020
21/10/2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020–CPL/PMA
Aquisição de Material Elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, Cabralzinho e Cemitério Municipal..
2020
19/10/2020
JUSTIFICATIVA Nº 19102020/01-CPL/PMA
Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos (material permanente), para atender as demandas da secretaria de obras.
2020
16/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-CPL/PMA
Eventual serviço de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos infectantes provenientes dos serviços da saúde (lixo hospitalar), categorias A, B,e E..
2020
16/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020-CPL/PMA
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural, compreendendo o fornecimento de equipe padrão para realização de serviços de limpeza urbana...
2020
15/10/2020
DECRETO COVID Nº 105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providências.
2020
15/10/2020
DECRETO Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamenta a gestão e aplicação de Recursos oriundos da lei 14017/202 – Lei Aldir Blanc, que estabelece auxílio emergencial aos artistas do setor Cultural em âmbito...
2020
14/10/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2020-SEMAS/PMA
Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2020, a contar de 14/10/2020 até 31/12/2020.
2020
09/10/2020
EDITAL RETIFICADO Nº 002-CMS/AP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá – AP para o Mandato de Dois Anos 2020/2022.
2020
08/10/2020
CONVÊNIO PMA E BANCO DO BRASIL
Convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A e o Município de Amapá, para concessão de Empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensio...
2020
06/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-CPL/PMA
Aquisição de material elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da praça barão do rio branco, cabralzinho e cemitério municipal.
2020
01/10/2020
PORTARIA Nº 001 - 011020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Designar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.
2020
30/09/2020
DECRETO COVID Nº 104, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providências.
2020
29/09/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11082020/02-CEL/PMA
Contratação de pessoa fisíca, para o serviços topográfico planialtimetrico e georreferenciamento no Municipio de Amapá, para fins de projetos de engenharia, nas seguinte.
2020
28/09/2020
JUSTIFICATIVA Nº 28092020/02-CEL/PMA
Contratação de pessoa fisíca, para o serviços topográfico planialtimetrico e georreferenciamento no Municipio de Amapá, para fins de projetos de engenharia, nas seguinte.
2020
24/09/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01092020/01-CEL/PMA
Contratação de empresa especializada na aquisição de grades aradores mecânico disco 16x26x6,00mm, junto a SMDR
2020
24/09/2020
JUSTIFICATIVA Nº 15092020/01-CPL/PMA
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços funerais para concessão de benefício eventual, que será custeado com recursos oriundos do FEAS...
Listagem:
Diário Oficial do Município
Total de Publicações:
1870
Prefeitura Municipal de Amapá
Gerado em: 10/05/2026 16:04:09
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