Contratação de empresa especializada na aquisição de grades aradores mecânico disco 16x26x6,00mm, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.

Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP, para o mandato de dois anos 2020/2022.

Regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providências.

Autoriza o Desconto de Empréstimo Consignado de Servidores Municipais.

Aquisição de uma Ambulância Simples Remoção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP.

Pavimentação de ruas em blocos com meio fio, sarjeta e drenagem superficial na sede do município de Amapá.

Dignar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.

Regulamenta a retomada gradual das atividades e dá outras providências.

Tornar púbico que na sessão do dia 14/08/2020 as 10h:40min, da Tomada de Preço nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA, ficou declarada como única habilitada a Empresa OLIMAQ...

Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor da Escola Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Unidade de Saúde e dá outras providências.

Que entre si celebram, o município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa E & E. S. Vales LTDA, para os fins que especificam.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Que entre si celebram, o Município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa Olimaq Comercio e Serviços Eireli, para os fins que especificam.

Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá através do acordão de parecer prévio Nº 027/2017-MPC/AP, que desaprovou as contas do executivo...

Altera o Decreto Nº 074/2020 e acrescenta horário de funcionamento das academias no município de Amapá.

Operador de Maquinas Pesadas – OMP, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.

Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências.

Contratação de Serviço Temporário que entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Amapá e Os Profissionais Qualificado e Operadores de Maquinas Pesadas...

Contratação de Serviço Temporário que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Amapá e os Profissionais Operar Maquinas Pesadas – OMP, e Motorista de Caminhão...

SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06042020/01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CEL//SEMA/PMA

Contratação de Empresa especializada na pavimentação de ruas

Contratação Emergencial de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para compor 2.300 cestas básicas, que serão distribuídas pela Secretaria de Assistencia...

Determina demissão de servidor público.

Determina a suspensão de servidores Públicos.

Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências.

Aquisição emergêncial de material de consumo - gêneros alimentícios para compor 2.300 cestas básicas, que serão distribuídas pela secretaria municipal de Assistência...

Construção de uma escola municipal na sede do município de Amapá-AP

Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências.

Altera o decreto 066/2020 acrescentando a suspensão das atividades nos balneários.

Locação de um imóvel urbano para funcionamento do centro de referência de assistência social-CRAS.

Contratação de Pessoa Física para Locação de um imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amapá, junto com a Secretaria de Assistência Social...

Prorrogação de vigência do Contrato até 24 de Agosto 2020, a contar de 25/06/2020.

Locação de um imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amapá, junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP.

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP

Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de 06 máquinas pesadas, da capital do estado até a sede do municipio de Amapá, junto a Secretaria de Obras..

Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências

Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...

Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de 06 máquinas pesadas, da Capital do Estado até a Sede do Município de Amapá, Junto a Secretaria de Obras..

Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...

Acréscimo de 25% no quantitativo e no valor global de Contrato.

Aquisição de material de consumo - equipamentos de proteção individual na área da saúde - EPI, para a Secretaria de Assistência Social do Municipio.

Estipula o horário do comércio local e dá outras Providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e...

Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2020, a contar de 10/06/2020 até 31/12/2020.

Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...

Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...