Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...

Art. 1° Ficam suspensos os contratos por tempo determinado que atendem as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá, salvo os professores, pedagogos...

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da rede pública municipal de ensino, de normas pertinentes à reorganização do calendário escolar referente ao período de excepcionalidade

Exonera Servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá.

Renúncia do Cargo de Vice-Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá - AMEAP

Art. 1° Ficam suspensas as atividades letivas presenciais da rede de ensino Municipal até a data de 30 de junho de 2020, em todo o território do Município de Amapá/AP.

Estipula o horário local e dá outras providências.

Estipula o horário do comércio local e dá outras Providências.

Contratação de empresas para instalação e remoção de luminária e braço, com todos os componentes necessários para o perfeito funcionamento da iluminação pública...

Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...

Contratação de empresas para instalação e remoção de luminárias e braço, com todos os componentes necessários para o perfeito funcionamento da iluminação...

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências.

Altera o decreto 050 de 14 maio de 2020

Prorrogação do prazo do Contrato Nº 004/2020-SEMSA/PMA, pelo período de 113 (cento e treze) dias corridos a contar da data de 11 de maio de 2020...

Contrato 005/2020-SEMSA/PMA que entre si celebram, o município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa olimaq comercio e serviços eireli, para os fins que...

Aquisição de material de consumo – equipamentos de proteção individual na área da saúde – epi (mascara), para a secretaria municipal de saúde do município de amapá-ap.

Aquisição de material de consumo – equipamentos de proteção individual na área da saúde – epi, para a secretaria municipal de saúde do município de Amapá-AP.

Art. 1° Ficam suspensos os contratos por tempo determinado que atendem as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá, até o dia 31 de maio de 2020.

Ficam suspensas as atividades letivas presenciais da rede de ensino Municipal até a data de 31de maio de 2020, Art. 2º. Os agentes públicos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Amapá, deverão entrar em regime de teletrabalho e sobreaviso...

Art 1º Fica determinado o uso obrigatório de máscaras de proteção nariz e boca, Art 2º O gabinete de crise emitirá e publicará nas mídias sociais disponíveis, a cada 12h.

Prorrogação de vigência de Contrato por mais 120 dias, a contar de 01/05/2020.

Construção de muro de arrimo, para recuperação e urbanização da Orla do Municipio de Amapá-AP, conforme Convênio Nº 023/2019-SDC/AP.

Ficam suspensos os contratos por tempo determinado que atendem as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá, até o dia 1º de maio de 2020.

Aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios para compor 200 cestas básicas, que serão distribuídas pela secretaria municipal de assistêncial social...

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Secretário Municipal e dá outras providências.

Nomeia comissão especial de licitação que especifica.

Homologo e reconheço a despesa de transporte escolar por catráia.

Registro de Preço para a aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Amapá-AP.

Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do covid-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas no município

Fica suspenso temporariamente toda e qualquer atividades do Conselho Municipal de Saúde por 5 meses, como determina o Decreto Nº 029, de 16 de Março de 2020.

Contratação de Empresa Especializada na Construção de Muro de Arrimo, para recuperação e urbanização da Orla do Município de Amapá/AP.

Resolve aprovar com ressalvas a Programação Anual de Saúde do Municipio de Amapá.

Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

Aquisição de um Ônibus Rodoviário, para atender as Demandas do poder Executivo Municipal.

Aquisição de um veículo Utilitário tipo Van, para atender as demandas do poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a decretação do Estado de Emergência e a criação do Gabinete de crise para enfrentamento e pronto emprego de medidas de prevenção, controle e combate...

Suspensão de serviços públicos, conforme informado no decreto.

Dispõe sobre exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Orçamento Geral.

Exonera servidor de cargo em comissão, a pedido.

Decreta Ponto Facultativo para o expediente do dia 20 de março de 2020, na sexta-feira, após o feriado de “São José”.

Locação de Veículo automotor terrestre, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Amapá-AP.

Locação de Veículo automotor terrestre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá-AP.

Construção de Muro de Arrimo, para recuperação e Urbanização da Orla do Municipio de Amapá-AP.

Construção de uma Escola Municipal na sede do Município de Amapá-AP, Conforme Convênio nº 142/DPCN/2017(Departamento do Programa Calha Norte-DPCN).

Registro de Preço para futura e eventual Locação de Veículos Automotores e Embarcações, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Amapá-AP.

Prestação de Serviços de Confecção de Placas de Identificação de logradouros públicos e senalização túristica no município de Amapá/AP.

Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

Eventual Locação de veículos automotores e embarcações, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

A Sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020-CPL/PMA, realizada no dia 07/02/2020 às 09:00h, para disputa de lance do item 37 foi declarada FRACASSADA.