Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde – SEMSA do município de Amapá/AP e dá outras providências.

Nomeia servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI.

Exonera Subsecretária Municipal de Educação - SEMED.

Exonera a pedido, Elismar da Silva Rodrigues, desta Prefeitura Municipal.

Objeto: Confecção de Placas de Identificação de Logradouros Públicos e Sinalização Turística no Município de Amapá.

Requer sua exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Amapá.

Requer sua exoneração do cargo de Secretária Municipal de Finanças do Município de Amapá.

Autoriza a doação de imóvel, e dá outras providências.

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Amapá.

Nomeia Fiscal de Convênio

Nomeia Fiscal de Convênio.

Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

Resultado da apuração dos candidatos a membros do conselho tutelar para o quadriênio de 2020 à 2024.

Relação de candidatos aptos à eleição unificada para conselheiros tutelares

Termo de convênio nº 013/2019, que entre si celebram o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades e o Municipio de Amapá.

Termo de convênio nº 012/2019, que entre si celebram o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades e o Municipio de Amapá.

REGULAMENTA, os ditames da Lei Municipal nº 031/1984-PMA, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares, lanchonetes e similares.

Nomeia fiscal de convênio.

Nomeia fiscal de convênio.

Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito Vila do Sucurijú, no município de Amapá-AP, conforme convênio Nº 542/DPCN/2017.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, visando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do municipio de Amapá/AP.

Alterar a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, criado pelo Decreto Nº 062, de 18 de Junho de 2018, para inclusão do seguinte membro...

Prorrogação de vigência de Contrato até 30/10/2019, a contar de 01/07/2019.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Amapá/AP.

Prorrogação de prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel, localização na avenida juscelino jubstchek, nº 635, bairro vila nova, neste municipio...

Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Van, para atender as demandas do Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Convênio nº 116/DPCN/2018.

Construção de uma Escola Municipal na Sede do Município de Amapá-AP, Conforme Convênio Nº 142/DPCN/2017.

Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito Vila do Sucurijú, no município de Amapá-AP.

Aquisição de Ônibus Rodoviário, para atender as demandas do Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Convênio nº 294/DPCN/2018.

Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do municipio - UFM - nos termos do Art. 461, Parágrafo Único da Lei Nº 258/2018.

Dispõe sobre a criação da comissão especial de licitação destinada a realização das licitações no âmbito da Secretaria de Saúde do Municipio de Amapá.

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidade das secretarias e fundos municipais do município de amapá.

Relação dos candidatos inscritos juntamente com a relação preliminar após análise documental e abertura de prazo para impugnações.

Aquisição de Material de Expediente.

Aquisição de Material de Didático.

Determina horário especial, e adota outras providências.

A reabertura do Pregão que foi fracassado para os itens 07, 22 e 29 no dia 15/04/2019. A reabertura do Pregão será no dia 22/05/2019, às 10:00 horas (horário de Brasília)

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Utensílios de Cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria...

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Gráfico, Serigráficos, Reprografia e Carimbos, para atender...

Aquisição de Utensílios de Cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no período de 12 meses.

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Composição da Merenda Escolar do Município de Amapá-AP.

Decreta Luto Oficial em todo o município de Amapá e dá outras providências.

Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município...

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de maio de 2019, em todos os Órgãos e Entidades da Instituição Pública Municipal e dá outras providências.

Decreta Troca do dia de Feriado Nacional, em todos os Órgãos e Entidades da Instituição Pública Municipal e dá outras providências.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Amapá/AP no período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com sistema de gerenciamento contábil, financeiro e tributário.

Corrige o valor do piso salarial do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal Nº 11.738/2008 e com a Lei Nº 6986/2015 e dá outras providências.