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Prefeitura Municipal de Amapá
Avenida Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá/AP
CNPJ: 05.989.116/0001-19 CEP: 68950-000
Ano
Publicação
Titulo
Descrição da Publicação
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2019
12/04/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019-CEL/PMA
Aquisição de Utensílios de Cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
2019
12/04/2019
AVISO DE REABERTUTA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019-CEL/PMA
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
2019
11/04/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-CEL/PMA
Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com sistema de gerenciamento contábil, financeiro e tributário.
2019
10/04/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019-GAB/PMA
Aquisição de material elétrico, hidráulico e materiais diversos para manutenção predial.
2019
04/04/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019-CEL/PMA
Eventual aquisição de material de gráfico, serigráfico, reprografia e carimbos, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.
2019
04/04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2019-CMDCA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Eleições unificadas para o conselho tutelar para o quadriênio 2020/2024.
2019
04/04/2019
EXTRATO DE ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2019-PMA
Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e Materiais Diversos para Manutenção Predial das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Amapá-AP, conforme quantidade.
2019
03/04/2019
RESOLUÇÃO Nº 001-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as norma e procedimentos para mesários e juntas apuradoras
2019
03/04/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-CEL/PMA
Aquisição de material de consumo (limpeza e higiene), visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.
2019
03/04/2019
RESOLUÇÃO Nº 003-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
2019
03/04/2019
RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es)...
2019
01/04/2019
DECRETO Nº 101, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação da Diretora de Escola Municipal e dá outras providências.
2019
01/04/2019
DECRETO Nº 094, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação da Subsecretaria de Educação e dá outras providências.
2019
01/04/2019
DECRETO Nº 099, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação do Diretor da Escola Municipal e dá outras providências.
2019
01/04/2019
DECRETO Nº 098, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação do Diretor da Escola Municipal e dá outras providências.
2019
01/04/2019
DECRETO Nº 100, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispões sobre nomeação da Diretora de Escola Municipal, e dá outras providências.
2019
01/04/2019
DECRETO Nº 142, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre progressão funcional dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
2019
01/04/2019
DECRETO Nº 134, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação da Secretária de Assistência Social e dá outras providências.
2019
01/04/2019
DECRETO Nº 093, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação e dá outras providências.
2019
28/03/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2019-SEMED/PMA
Prorrogação de vigência de Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2020 até 31/12/2020. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Cláusula 6ª do referido Contrato.
2019
27/03/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-CEL/PMA
Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com sistema de gerenciamento contábil, financeiro e tributário.
2019
26/03/2019
PORTARIA Nº 020, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores.
2019
20/03/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019-CEL/PMA
Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Van, para atender as demandas do Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Convênio nº 116/DPCN/2018.
2019
20/03/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-CEL/PMA
Aquisição de Ônibus Rodoviário, para atender as demandas do Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Convênio nº 294/DPCN/2018.
2019
18/03/2019
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019- CEL/PMA
Objeto: Aquisição De Material de Expediente visando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Amapá-AP.
2019
18/03/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019-CEL/PMA
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
2019
15/03/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2019 – CEL/PMA
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
2019
14/03/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2019-CEL/PMA
Registro de Preço para objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação.
2019
14/03/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2019-CEL/PMA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE visando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Amapá-AP, no período de 12 meses.
2019
12/03/2019
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019-CEL/PMA
Segunda Sessão do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2019-CEL/PMA, realizada no dia 28/02/2019 às 09:30h, para disputa de lances dos lotes 03, 04 e 05 foi declarada FRACASSADA.
2019
07/03/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 004/2019 – CEL/PMA
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
2019
28/02/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15022019/01-CEL/PMA
Locação de 01(um) Imóvel Urbano que disponha de várias dependências e condições para funcionamento do Gabinete do Prefeito, Secretarias e Departamentos do Poder Executivo
2019
28/02/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019-GAB/PMA
Locação de 01(um) Imóvel Urbano que disponha de várias dependências e condições para funcionamento do Gabinete do Prefeito, Secretarias e Departamentos do Poder Executivo
2019
25/02/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003/2018-PMA
Prorrogação de vigência de Contrato até 30/06/2019, a contar de 01/03/2019.
2019
20/02/2019
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - CURSO DE OPERADOR DE COMPUTADOR - CHAMADA PÚBLICA Nº Nº 001/2019-POLO EAD IFAP/AMAPÁ
Resultado das inscrições do Curso de Operador de Computador.
2019
20/02/2019
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - CURSO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº Nº 001/2019-POLO EAD IFAP/AMAPÁ
Resultado das inscrições do Curso de Auxiliar Administrativo.
2019
20/02/2019
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - CURSO DE LINGUA INGLESA - CHAMADA PÚBLICA Nº Nº 001/2019-POLO EAD IFAP/AMAPÁ
Resultado das inscrições do Curso de Língua Inglesa.
2019
19/02/2019
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-CEL/PMA
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria de Educação
2019
18/02/2019
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019- CEL/PMA
Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
2019
18/02/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADTIVO - CONTRATO Nº 002/2017-PMA
Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 002/2017-PMA.
2019
15/02/2019
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019-CEL/SEMSA/PMA
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
2019
13/02/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-POLO EAD IFAP/AMAPÁ
Processo de seleção discente para preenchimento de vagas de cursos de formação inicial e continuada polo EAD IFAP/Amapá.
2019
12/02/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019-CEL/SEMSA/PMA
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
2019
06/02/2019
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2019-CMA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em Consultoria e Escrituração Contábil.
2019
05/02/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 003/2018 – CEL/PMA
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município Amapá-AP.
2019
21/01/2019
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEMED
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
2019
21/01/2019
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEMED
Seleção de interessados no fornecimento de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações...
2019
21/01/2019
DECRETO Nº 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Nomeia Controlador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.
2019
21/01/2019
DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Nomeia Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.
2019
16/01/2019
DECRETO Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Define o calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas aplicáveis no Município de Amapá no ano de 2019.
Listagem:
Diário Oficial do Município
Total de Publicações:
1870
Prefeitura Municipal de Amapá
Gerado em: 10/05/2026 21:53:28
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