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Prefeitura Municipal de Amapá
Avenida Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá/AP
CNPJ: 05.989.116/0001-19 CEP: 68950-000
Ano | Publicação | Titulo | Descrição da Publicação | Visualizar |
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2019 | 15/01/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2019-CEL/PMA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE visando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Amapá-AP, no período de 12 meses. | |
2019 | 14/01/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019 | contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. | |
2019 | 14/01/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019-CEL/PMA | Aquisição de Gêneros Alimentícios, para composição da Merenda Escolar do Município de Amapá-AP. | |
2019 | 09/01/2019 | DECRETO Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Nomeia Comissão para realizar Processo de Seleção discente para preenchimento de vagas de Cursos de Formação Inicial e Continuada (Polo IFAP de educação à Distância). | |
2019 | 09/01/2019 | DECRETO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Insitui a redução em 20% (vinte por cento) das despesas públicas de custeio pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta do poder Executivo Municipal. | |
2019 | 09/01/2019 | DECRETO Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do Respectivo PMSB. | |
2019 | 08/01/2019 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003/2018-PMA | Prorrogação de vigência de Contrato até 28/02/2019, a contar de 10/01/2019. | |
2019 | 07/01/2019 | LEI Nº 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 136/2002, referente a remuneração dos membros do conselho tutelar de amapá, e dá outra providências. | |
2019 | 04/01/2019 | PORTARIA Nº 002-CMA, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 | Nomear integrantes para constituírem a comissão permanente de licitação, da Câmara Municipal de Amapá, com duração de 12 meses. | |
2019 | 02/01/2019 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2019 - SEMSA | Objeto: Locação de Veículo Automotor, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá/AP | |
2019 | 02/01/2019 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 - SEMAFI | Locação de Veículo Automotor, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito Municipal de Amapá/AP. | |
2018 | 27/12/2018 | LEI Nº 267, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Amapá-AP, para o exercicio financeiro de 2019. | |
2018 | 24/12/2018 | LEI Nº 266, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a redenominação da Rua Juscelino Kubistchek. | |
2018 | 20/12/2018 | LEI Nº 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 136/2002, referente a remuneração dos membros do conselho tutelar de amapá, e dá outras...
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2018 | 20/12/2018 | DECRETO Nº 113, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Nomeia fiscais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra de Construção do Prédio da Garagem Municipal | |
2018 | 20/12/2018 | DECRETO Nº 112, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano. | |
2018 | 26/11/2018 | DECRETO Nº 108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designa servidores para acompanharem e fiscalizarem a execução de convênios. | |
2018 | 14/11/2018 | DECRETO Nº 105, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 | Revoga todas as gratificações concedidas a título de Dedicação Exclusiva (GDE), no âmbito do município de Amapá (AP) e dá outras providências. | |
2018 | 14/11/2018 | DECRETO Nº 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 | Altera o Decreto Nº 105/2018 que revoga todas as gratificações concedidas a titulo de deidicação exclusiva (GDE), no âmbito do municipio de Amapá (AP). | |
2018 | 09/11/2018 | DECRETO Nº 104, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 | Decreto ponto facultativo para o expediente do dia 16 de novembro de 2018, na sexta-feira, após o feriado da "Proclamação da República". | |
2018 | 09/10/2018 | DECRETO Nº 102, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 | Nomeia Secretária Municipal de Promoção Social. | |
2018 | 09/10/2018 | DECRETO Nº 101, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 | Nomeia Secretária Municipal de Educação. | |
2018 | 08/10/2018 | DECRETO Nº 100, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 | Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Ensino, da prefeitura municipal de Amapá e dá outras providências. | |
2018 | 08/10/2018 | DECRETO Nº 099, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 | Exonera a operadora master do programa bolsa família no municipio de amapá. | |
2018 | 17/09/2018 | TERMO DE POSSE DOS VEREADORES | LEGISLATURA 2017-2020 | |
2018 | 17/09/2018 | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORIA | BIÊNIO 2017-2018 | |
2018 | 11/09/2018 | RESOLUÇÃO Nº 001/2012 - MESA DIRETORA - CMA | Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá. | |
2018 | 10/09/2018 | LEI Nº 263, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 | Institui o dia 26 de maio como o dia de incentivo a realização e inclusão do “casamento Comunitário Coletivo” no calendário oficial e datas de Eventos do Município de Amapá e dá outras providências. | |
2018 | 10/09/2018 | PORTARIA Nº 081, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 | Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Municipio de Amapá, que será composta pelos indicados de cada instituição... | |
2018 | 10/09/2018 | LEI Nº 264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a criação do polo UAB Amapá - Centro de Formação Continuada de Professores no Município de Amapá e autoriza celebração de parcerias, visando disponibilizar educação superior na modalidade à distância. | |
2018 | 29/08/2018 | LEI Nº 262, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019. | |
2018 | 28/08/2018 | DECRETO Nº 079, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 | Dispõe sobre a atualização monetária do valor da taxa de coleta e remoção de galhadas e entulhos residencial, nos termos da Lei Nº 258-PMA. | |
2018 | 27/08/2018 | DECRETO DE RETIFICAÇÃO Nº 078 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 | Retifica o decreto nº 067 , de 27 de junho de 201 membros 8 para conselho , que nomeou compor o municipal acompanhamento e de controle social do manutenção desenvolvimento básica e fundo de e da educação de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB. | |
2018 | 08/08/2018 | DECRETO Nº 007, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 | Rejeita o parecer prévio do tribunal de contas do estado do amapá através do acordão de parecer prévio nº 009/2017/TCE/AP, que desaprovou as contas do executivo município do exercício de 2010. | |
2018 | 27/07/2018 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 | Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência. | |
2018 | 05/07/2018 | CONVÊNIO Nº 019/2018-SEINF | Termo de Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINF, como concedente e a Prefeitura de Amapá... | |
2018 | 27/06/2018 | DECRETO Nº 067, DE 27 DE JUNHO DE 2018 | Súmula: Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB | |
2018 | 26/06/2018 | DECRETO Nº 066, DE 26 DE JUNHO DE 2018 | Substitui membro do conselho de alimentação escolar - COMAE, designado pelo Decreto Nº 059/2018-PMA | |
2018 | 19/06/2018 | DECRETO Nº 064, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Decreta de utilidade pública, para fins de desaproproação, a área de terreno, situado na rua juscelino kubistchek, s/n, bairro centro, lote 59, setor 03, quadra 04 (área urbana), pertecente ao sr. ailton ferreira pinheiro, destino para construção de uma escola de ensino fundamental I. | |
2018 | 18/06/2018 | DECRETO Nº 062, DE 18 DE JUNHO DE 2018 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município de amapá e dá outras providências. | |
2018 | 30/05/2018 | LEI Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2018 | Cria o sistema municipal próprio de educação do municipio de amapá, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispõe sobre os órgãos colegiados | |
2018 | 28/05/2018 | LEI Nº 259, DE 28 DE MAIO DE 2018 | Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências. | |
2018 | 28/05/2018 | DECRETO Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2018 | Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar - COMAE, Quadriênio 2018-2022 | |
2018 | 07/05/2018 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO - CONTRATO Nº 007/2017 | Objeto: prorrogação de prazo de vigência. | |
2018 | 03/05/2018 | LEI Nº 260, DE 03 DE MAIO DE 2018 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amapá, revoga as leis nº 132/2001 de 27 de julho de 2001 e a lei 174/2009 de 22 de outubro de 2009, qualquer disposição em contrário e dá outras providências. | |
2018 | 03/04/2018 | LEI ORDINÁRIA Nº 257, DE 03 DE ABRIL DE 2018 | Institui o estatuto municipal da microempresa, da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual de amapá. | |
2018 | 03/04/2018 | LEI Nº 258 DE 03 DE ABRIL DE 2018 | Institui o Código Tributário do Município de Amapa - CTMA | |
2018 | 02/04/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2018/PMA | Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos novos, em veículos automotores, máquinas leves e pesadas, motocicletas/Motonetas e motores náuticos. | |
2018 | 26/03/2018 | CONVÊNIO Nº 542/2017-DPCN | Convênio Nº 542/DPCN/2017, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Municipio de Amapá/AP | |
2018 | 26/03/2018 | CONVÊNIO Nº 142/2017-DPCN | Convênio Nº 142/DPCN/2017, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Municipio de Amapá/AP |
Listagem:
Diário Oficial do Município
Total de Publicações:
1870
Prefeitura Municipal de Amapá
Gerado em: 10/05/2026 22:58:40
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