Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências.

Altera o anexo I da lei nº 246/2017, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Nº 246/2017, de 13 de Abril de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Fica criada a Comissão Municipal de Organização e Articulação de Transposição.

Cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos novos, em veículos automotores, maquinas leves e pesadas, motocicletas/motonetas e motores náuticos, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais.

Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação do Município Amapá-AP.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Direto da Escola Municipal Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2018.

Objeto: prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de 2018, a contar de 01 de janeiro de 2018, do contrato original celebrado entre as partes...

Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2018-2021 para o município de amapá, e estabelece outras providências

Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Regulamenta o pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Turismo, desporto e lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público municipal de provas e títulos edital nº 001/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor da Escola Municipal Francisco Alves de Oliveira e da outras providências

Instaurar procedimento administrativo disciplinar, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores

A presente ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para a aquisição de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidade das Secretarias e Fundos

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, para o biênio 2017-2019, dando outras providências.

Dispõe sobre nomeação de diretora da escola municipal maria elizia brito da costa e dá outras providências.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Preparação de entrega de LANCHES E REFEIÇÕES, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em HOSPEDAGEM, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da licença paternidade para os servidores regidos pelo regime jurídico único dos servidores municipais, no âmbito do município de amapá.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ 2003

Institui a residência oficial do município de Amapá.

Convoca 1º conferência municipal de vigilância em saúde de amapá e dá outras providências

Termo de convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, como concedente e a Prefeitura de Amapá, como convenente, para os fins...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Período: Julho/2016 a Junho/2017

ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS.

Objeto: prestação de serviços de Hospedagem

Objeto: Entrega de lanches e refeições, para atender às demandas das secretarias e fundos municipais.

Convênio que celebram o Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá/Secult e a prefeitura municipal de Amapá.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em HOSPEDAGEM, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de preparação de entrega de Lanches e Refeições

TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Preparação de entrega de LANCHES E REFEIÇÕES, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11/07/2017, à comissão de Sindicância, instaurada por meio da Portaria Nº 002/2017-PMA...

Objeto é a prestação de serviços de hospedagem

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de Preparação de entrega de Lanches e Refeições, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de Preparação de entrega de Lanches e Refeições, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais.

Altera dispositivo do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Amapá.

Instituir a comissão/equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Amapá.

Institui a comissão para elaboração/adequação do plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores da educação básica do município de Amapá.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Período: Janeiro a Dezembro/2016

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos terrestres e fluviais.

Objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos terrestres e náuticos.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos terrestres e náuticos.