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Prefeitura Municipal de Amapá
Avenida Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá/AP
CNPJ: 05.989.116/0001-19 CEP: 68950-000
Ano
Publicação
Titulo
Descrição da Publicação
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2017
09/05/2017
DECRETO Nº 080, DE 09 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre nomeação de diretor da escola municipal Lourenço Borges Façanha e da outras providências.
2017
26/04/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2017 - CEL/PMA
Objeto contratação de empresa de especializada na prestação de serviços de limpeza urbana e rural...
2017
24/04/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017-CEL-PMA.
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural...
2017
19/04/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017 – CEL/PMA
Objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural...
2017
19/04/2017
MAPA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017 – CEL/PMA
01. J. C. SERVIÇOS LTDA - ME (Vencedora do item)
2017
19/04/2017
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural...
2017
19/04/2017
RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 – CEL/PMA
Vencedor do item único: J. C. SERVIÇOS LTDA - ME
2017
19/04/2017
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-CEL-PMA
objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural.
2017
19/04/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-CEL- PMA
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural...
2017
13/04/2017
LEI Nº 246, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
2017
10/04/2017
PORTARIA Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2017
Instaurar procedimento administrativo disciplinar, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores
2017
05/04/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017-CEL/PMA
Objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural
2017
03/04/2017
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2017
Convocar servidores dentro do prazo de 5 (cinco) dias a contar da notificação.
2017
03/04/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017-CEL-PMA
Aquisição de medicamentos da atenção, laboratorial e odontológico.
2017
27/03/2017
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
2017
20/03/2017
LEI Nº 244, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre implantação de obrigação de pequeno valor, no âmbito do município de Amapá, e dá outras providências.
2017
22/02/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/17-CEL/PMA
REGISTRO DE PREÇOS de serviços funerários e translado
2017
21/02/2017
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 001/2017 – CEL/PMA
OBJETO: Registro de preço para serviços funerários e translado
2017
21/02/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 003/2017-PMA
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS aquisição de material de consumo (expediente)
2017
20/02/2017
RESULTADO DO PREGÃO - PRESENCIAL Nº001/2017 – CPL/PMA
Objeto o Registro de Preço para Serviços Funerários e Translado.
2017
20/02/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 002/17-CEL/PMA
Objeto registro de preços aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, cozinha e outros)
2017
20/02/2017
RESULTADO DO PREGÃO - PRESENCIAL Nº003/2017 – CEL/PMA
Objeto o Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo.
2017
20/02/2017
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 003/2017 – CEL/PMA
Objeto Registro de preço para aquisição de material de consumo – expediente.
2017
17/02/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017 – CEL/PMA
Objeto Registro de Preço para Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza, higiene e cozinha)
2017
17/02/2017
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
Objeto Registro de preço para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e cozinha)
2017
07/02/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 003/2017 – CEL/ PMA
Objeto Registro de preço para aquisição de materiais de consumo - Expediente.
2017
07/02/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 002/2017 – CEL/PMA
Registro de preço para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza).
2017
06/02/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 001/2017 – CEL/ PMA
OBJETO: Registro de preço para serviços de Funerários e Translado.
2017
23/01/2017
LEI Nº 243, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amapá para o exercício de 2017.
2017
17/01/2017
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02012017-001
Processo Nº 02012017/001, objeto Prestação de Serviços em Consultoria e Escrituração Contábil
2017
09/01/2017
PORTARIA Nº 004/2017-CMA
Dispõe sobre nomeação de Secretária de Administração da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.
2017
04/01/2017
DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre o nomeação de Diretora da Escola Municipal Pré-Escolar Pimpolho da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.
2017
03/01/2017
LEI Nº 118, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
2017
03/01/2017
PORTARIA Nº 002-2017-CMA
Dispõe sobre nomeação de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.
2017
02/01/2017
DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Turismo, Desporto e Lazer e dá outras providências.
2017
02/01/2017
ANEXOS DA LOA
NATUREZA DA DESPESA
2017
02/01/2017
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
2017
02/01/2017
DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação da Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
2017
02/01/2017
ANEXOS DA LOA
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO
2017
02/01/2017
ANEXOS DA LOA
RECEITA - RESUMO GERAL
2017
02/01/2017
RESOLUÇÃO Nº 001/2012 - MESA DIRETORA

Regimento interno da Câmara Municipal

2017
02/01/2017
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre o nomeação da Secretária Municipal de Promoção Social e Desenvolvimento Comunitário e dá outras providências.
2017
02/01/2017
LOA AMAPÁ EM EXTRATO
Proposta orçamentária para o exercício de 2017 para apreciação e aprovação legislativa.
2017
02/01/2017
ANEXOS DA LOA
ANEXO 1 - RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA
2017
02/01/2017
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
2017
02/01/2017
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.
2017
02/01/2017
ANEXOS DA LOA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2017
02/01/2017
ANEXOS DA LOA
ANEXO 9 - DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES
2017
02/01/2017
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
2017
02/01/2017
ANEXOS DA LOA
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO
Listagem:
Diário Oficial do Município
Total de Publicações:
1870
Prefeitura Municipal de Amapá
Gerado em: 11/05/2026 01:35:48
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