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Prefeitura Municipal de Amapá
Avenida Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá/AP
CNPJ: 05.989.116/0001-19 CEP: 68950-000
Ano | Publicação | Titulo | Descrição da Publicação | Visualizar |
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2017 | 02/01/2017 | ANEXOS DA LOA | ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO | |
2015 | 12/05/2015 | LEI Nº 229, DE 12 DE MAIO DE 2015 | Define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Amapá, e dá outras providências. | |
2015 | 01/01/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025 | Plano Municipal de Educação 2015-2025, elaborado de forma amplamente participativa e democrática, com metas e estratégias alinhadas ao Plano Nacional de Educação... | |
2003 | 03/12/2003 | DECRETO Nº 040, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 | Regulamenta a Lei nº 148, de 20 de novembro de 2003, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | |
2003 | 20/11/2003 | LEI Nº 148, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Amapá e d á outras providências. | |
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Listagem:
Diário Oficial do Município
Total de Publicações:
1870
Prefeitura Municipal de Amapá
Gerado em: 11/05/2026 03:03:29
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