Altera dispositivo do Decreto Municipal n. 276, de 22 de dezembro de 2025, para dispor sobre o ponto facultativo no período do Ano Novo, e dá outras providências.

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 22 de dezembro de 2025, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Co

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, no âmbito do Município de Amapá, em conformidade com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos municipal, e dá outras providências.

Concede Licença Especial e autorização para interdição de rua para realização Evento Festivo, e adota outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social-PMAS, para o perídop de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Amapá-AP.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.”

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 35% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em período de férias.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora MARIA CRISLANI COSTA TRINDADE, proclamando como Membro

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora Jiseli da Silva Gurjão, proclamando como Membro Titu

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor ANSELMO RODRIGO DE SOUZA ASSUNÇÃO, proclamando como Membro

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor RUAN RELRI VIANA NOBRE, proclamando como Membro Supl

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora ROSANA CAVALCANTE VILHENA, proclamando como Membro T

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor RENAN MONTEIRO MELO, proclamando como Membro Titular

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora JUCINELMA TAVARES DE ARAÚJO, proclamando como Membro

Concurso Público para Provimento de Vagas de Nível Superior para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Resultado da Análise Documental - Relatório dos Candidatos Aptos, Inaptos e Ausentes.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em periodo de férias.

Errata do Decreto Nº 257, de 17 de Novembro de 2025.

Errata do Decreto Nº 256, de 17 de Novembro de 2025.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Autoriza Uso de Espaço Público, e Adota Outras Providências.

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.

Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Amapá/AP, em razão da estiagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das comemorações alusivas ao Aniversário do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o ano de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo eleitoral e a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Amapá-AP, para o biênio 2025-2027.