Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Shirley Márcia Lobato Abreu da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação interina da Subsecretária Municipal de Saúde para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Homologação da lista de candidatos aprovados e classificados do edital nº 002/2024/SEMED/PMA.

Torna público a Relação das representações da sociedade civil habilitadas a participar do fórum de eleição dos Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, biênio 2025-2027, após análise de recursos quanto aos itens exigidos no Edital de Convocação Nº 001/2025-CMAS.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias do Conselheiro Renan Monteiro Melo.

Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência social do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Institui o Comissão de Coordenação para elaboração do 1º Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do Município de Amapá, para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências.

Onde se lê: “a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.” Fica retificado para: “a ser realizada no dia 07 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.”

Comissão Eleitoral - CMAS/Biênio 2025-2027.

Prorrogação do Edital de Convocação nº 001/2025-CMAS

Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude das celebrações de Corpus Christi, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Edital de prorrogação das inscrições, Edital de Convocação nº 001/2025-CMAS.

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Convoca as entidades, organizações da sociedade civil e usuários da política de assistência social para participar do processo de eleição a fim de fazer parte da composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Município de Amapá, para o biênio 2025-2027.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n. 265, de 20 de dezembro de 2018, referente à remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2025

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2025

O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, PARA O MANDATO DE 2025-2027.

Convoca os senhores abaixo-relacionados, para a 2ª Sessão Extraordinária no dia 08/05/2025 (quinta-feira), as 19:30h, no plenário desta casa de Leis.

Pagamento de empresa visando o fornecimento de material de expediente de uso hidráulico para a Câmara Municipal de Amapá.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Durval Ramos da Costa Neto.

Dispõe sobre o recesso referente ao feriado estadual na Câmara Municipal de Amapá.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clodoaldo da Matta.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Rosy Ribeiro dos Santos.

Torna sem efeito o ato de recebimento da denúncia em desfavor do vereador, ocorrida na 5ª Sessão Ordinária do dia 25/04/2025, determando nova leitura e votação da mesma, a ocorrer na 7ª Sessão Ordinária que realizar-se-á dia 14/05/2025.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Teodora de Souza Castillo.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Dorinaldo Barbosa Malafaia.