Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Jucileide Abreu dos Santos.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Amerson Riley Leão de Oliveira.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Odenilson Tavares da Costa.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Marcelino de Oliveira Sucupira.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Nelson Costa Muniz.

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá e dá outras providências.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Waldomiro Pereira Sena.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Antonio Paulo de Oliveira Furlan.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 16 de maio de 2025, em virtude das celebrações ao Ato Heroico de Cabralzinho, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Leia-se: Art 3° - Conforme o art. 80, §1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá, a Sessão Ordinária marcada para o dia 2 de maio de 2025 (Sexta-Feira), realiza-se-á no dia 06 de maio de 2025 (Terça-Feira).

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de homenagem em acrílico, que serão entregues durante a solenidade em comemoração ao dia de cabralzinho, a ser realizada na câmara municipal de amapá.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Amapá-AP.

Dispõe sobre a utilização de vestimentas, (trajes), das senhoras e dos senhores vereadores, servidores e visitantes aos acesso das dependências da Câmara Municipal de Amapá e quando das Sessões: Ordinária, Extraordinária e Solenes, na forma que indica e da providências.

Dispõe sobre a nomeação de representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet via satélite para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.

Contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção corretiva em impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de feriado do Dia do Trabalho na Câmara Municipal de Amapá.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

NOMEAR, SELMY DA COSTA BRITO, DEMIVAN DA SILVA SOUZA E CELSON DELEON GUEDES DE MELO, servidores efetivo da secretaria municipal de educação do Amapá, para compor a comissão de avalição

Dispõe sobre exoneração, a pedido, Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Contabilidade de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em virtude da Semana Santa, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Edital de convocação de assembléia geral para eleição de Representantes dos pais de alunos das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Amapá/AP para o Conselho Municipal de Educação – CMEAP/AP

Regulamento Corrida e Caminhada da Conscientização do Autismo

Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Relação dos Candidatos Inscritos e Habilitados ao Edital Nº 001/2025, referente aos recursos da Lei Aldir Blanc.

Onde constava o nome de: e) Marlucia dos Santos Silva – Membro da Comissão; Fica retificado para: e) Meriane Gomes Ferreira – Membro da Comissão; Demais disposições do Decreto permanecem inalteradas.

Fica designado o Sr. CLEBER DE MOURA SACRAMENTO, para exercer a função de INSPETOR DOS VIGIAS da Prefeitura Municipal de Amapá, com a responsabilidade de coordenar e fiscalizar as atividades da equipe de vigias no âmbito do

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 75% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Compõe as Comissões Técnicas e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Amapá.

Que altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amapá, extingue e cria cargos, define as respectivas atribuições, fixa a remuneração, e dá outras providências.

Que altera dispositivos da Resolução n° 001/2012-CMA, de 22 de março de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social é dá outras providências.

Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de abril de 2025.