Dispõe sobre a nomeação de representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet via satélite para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.

Contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção corretiva em impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de feriado do Dia do Trabalho na Câmara Municipal de Amapá.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

NOMEAR, SELMY DA COSTA BRITO, DEMIVAN DA SILVA SOUZA E CELSON DELEON GUEDES DE MELO, servidores efetivo da secretaria municipal de educação do Amapá, para compor a comissão de avalição

Dispõe sobre exoneração, a pedido, Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Contabilidade de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em virtude da Semana Santa, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Edital de convocação de assembléia geral para eleição de Representantes dos pais de alunos das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Amapá/AP para o Conselho Municipal de Educação – CMEAP/AP

Regulamento Corrida e Caminhada da Conscientização do Autismo

Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Relação dos Candidatos Inscritos e Habilitados ao Edital Nº 001/2025, referente aos recursos da Lei Aldir Blanc.

Onde constava o nome de: e) Marlucia dos Santos Silva – Membro da Comissão; Fica retificado para: e) Meriane Gomes Ferreira – Membro da Comissão; Demais disposições do Decreto permanecem inalteradas.

Fica designado o Sr. CLEBER DE MOURA SACRAMENTO, para exercer a função de INSPETOR DOS VIGIAS da Prefeitura Municipal de Amapá, com a responsabilidade de coordenar e fiscalizar as atividades da equipe de vigias no âmbito do

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 75% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Compõe as Comissões Técnicas e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Amapá.

Que altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amapá, extingue e cria cargos, define as respectivas atribuições, fixa a remuneração, e dá outras providências.

Que altera dispositivos da Resolução n° 001/2012-CMA, de 22 de março de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social é dá outras providências.

Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de abril de 2025.

Conceder(30) dias consecutivos de férias a Servidora Maria Iomar dos Santos Neri - Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo desta Casa de Leis, conforme preceitua o Art.99 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

Nomear PRICILA NEGRÃO MACIEL, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

A Portaria n° 021 de 12 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 17 de março de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, conforme EDITAL Nº 002/2024, publicado em 06 de novembro de 2024.

Solicitação de publicação em diário oficial da relação dos candidatos ao Edital n° 001/2025 referente aos recursos da Lei Aldir Blanc.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Cultura para Avaliação, Julgamento, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação, na forma que especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação, sem ônus para o erário público municipal, da vereadora Rosely Dias Piris Silva, Secretária da Mesa Diretora para acumular a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Constituir a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Constituir a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Rural, Mineração, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Assuntos Gerais, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.