Constituir a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e de Cidadania, do Menor, do Idoso, da Mulher e Minorias, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) em Amapá.

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Amapá/AP.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre exoneração a pedido, de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Que convoca a Câmara Municipal de Amapá para 1ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa da legislatura.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Que convoca eleição para o cargo de Secretário da Mesa Diretora, em razão de vacância decorrente da renúncia do titular.

Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.

Termo de renúncia de membro da mesa diretora

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá.

Dispõe sobre o controle do uso e manutenção de veículos oficiais.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP e dá outras providências.

Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

FICAM CREDENCIADOS para exercerem a atividade de FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no âmbito do Município de Amapá, sob a orientação da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, os seguintes servidores, conforme suas respectivas matrículas.

A Portaria nº 007-B de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Munic

A Portaria n° 012 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 10 de fevereiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

A Portaria n° 006 de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 27 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Que reduz os subsídios dos vereadores fixados através da Resolução nº 005-CMA, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

A Portaria n° 008 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

A Portaria n° 010 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria Pré-Escolar Sucuriju da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED.

Tornar pública a relação de Organizações eleitas para o mandato no período de 2025/2026.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação Especial - CPLE da Agricultura Familiar - PNAE.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Simone Alves de Oliveira, na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá.

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, e dá outras providências.