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INFORME
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Edições
Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.
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Frequência
As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.
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Encarregado
Gabinete da Prefeita
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Informações de Contato
E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320
DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
INFORME
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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
Descrição:
AUTORIZAR, Assistente Social Pedagoga, Contrato Administrativo da Sec. M. Assistência Sociał da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 21 à 22/05/2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 19 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal Brasília- DF, no período de 18 á 22/05/2026, para participar da XXVII da MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Prefeita da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições até capital do Distrito Federal Brasília - DF, no período de 18 à 22/05/2026, para a Executiva Municipal...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Corregedor Geral do Município de Amapá, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal Brasília - DF, no período de 18 à 22/05/2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Procurador Geral do Município de Amapá-Símbolo PROGEM, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal-DF, no período de 18 à 22/05/2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026 para participar da XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Coord. De Políticas Públicas para as Mulheres, do Quadro de Cargos Comissionados da Sec, de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 19 á 22/05/2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Agente de Desenvolvimento, do Quatro de Cargos Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado de Macapá - AP, no período de 20 á 23/05/2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, nos dias de 08,11,12,13 e 14/05/2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Secretária Municipal de Assistência Social, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 á 22/05/2026..
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026.
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Assistente Social e Diretor de Departamento de Atenção ao Cidadão, do Quadro Contra Administrativo da Sec. de Assistência Social Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 à 20/05/2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 11 de maio de 2026
Descrição:
Dispõe sobre nomeação do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 8 de maio de 2026
Descrição:
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Chefe do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO