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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320​

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
​
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Arquivo:
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020–CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...
Tipo:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 19 de junho de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12062020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Aquisição de material de consumo - equipamentos de proteção individual na área da saúde - EPI, para a Secretaria de Assistência Social do Municipio.
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 18 de junho de 2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2019-GAB/PMA
-
Descrição:
Acréscimo de 25% no quantitativo e no valor global de Contrato.
Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 18 de junho de 2020
DECRETO COVID Nº 061, DE 15 DE JUNHO DE 2020
-
Descrição:
Estipula o horário do comércio local e dá outras Providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 15 de junho de 2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2019-SEMAS/PMA
-
Descrição:
Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2020, a contar de 10/06/2020 até 31/12/2020.
Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 9 de junho de 2020
LEI COVID Nº 278, DE 09 DE JUNHO DE 2020
-
Descrição:
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e...
Tipo:
LEI COVID
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Setor:
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Publicado em:
terça-feira, 9 de junho de 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...
Tipo:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 3 de junho de 2020
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...
Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 3 de junho de 2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...
Tipo:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
terça-feira, 2 de junho de 2020
DECRETO COVID Nº 058, DE 01 DE JUNHO DE 2020
-
Descrição:
Estipula o horário local e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 1 de junho de 2020
DECRETO COVID Nº 056, DE 01 DE JUNHO DE 2020
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Descrição:
Art. 1° Ficam suspensas as atividades letivas presenciais da rede de ensino Municipal até a data de 30 de junho de 2020, em todo o território do Município de Amapá/AP.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 1 de junho de 2020
CARTA DE RENÚNCIA, DE 31 DE MAIO DE 2020
-
Descrição:
Renúncia do Cargo de Vice-Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá - AMEAP
Tipo:
RENÚNCIA
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 1 de junho de 2020
DECRETO Nº 060, DE 01 DE JUNHO DE 2020
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Descrição:
Exonera Servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá.
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 1 de junho de 2020
PORTARIA COVID Nº 001-SEMED, DE 01 DE JUNHO DE 2020
-
Descrição:
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da rede pública municipal de ensino, de normas pertinentes à reorganização do calendário escolar referente ao período de excepcionalidade
Tipo:
PORTARIA COVID
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 1 de junho de 2020
DECRETO COVID Nº 057, DE 01 DE JUNHO DE 2020
-
Descrição:
Art. 1° Ficam suspensos os contratos por tempo determinado que atendem as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá, salvo os professores, pedagogos...
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 1 de junho de 2020
DECRETO COVID Nº 054, DE 25 DE MAIO DE 2020
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Descrição:
Estipula o horário do comércio local e dá outras Providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 25 de maio de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresas para instalação e remoção de luminária e braço, com todos os componentes necessários para o perfeito funcionamento da iluminação pública...
Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 20 de maio de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CPL/PMA
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Descrição:
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...
Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 18 de maio de 2020
DECRETO COVID Nº 050-A, DE 14 DE MAIO DE 2020
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Descrição:
Altera o decreto 050 de 14 maio de 2020
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 14 de maio de 2020
DECRETO COVID Nº 050, DE 14 DE MAIO DE 2020
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Descrição:
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 14 de maio de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
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Descrição:
Contratação de empresas para instalação e remoção de luminárias e braço, com todos os componentes necessários para o perfeito funcionamento da iluminação...
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 14 de maio de 2020
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2020-SEMSA/PMA
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Descrição:
Contrato 005/2020-SEMSA/PMA que entre si celebram, o município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa olimaq comercio e serviços eireli, para os fins que...
Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 11 de maio de 2020
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2020-SEMSA/PMA
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Descrição:
Prorrogação do prazo do Contrato Nº 004/2020-SEMSA/PMA, pelo período de 113 (cento e treze) dias corridos a contar da data de 11 de maio de 2020...
Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 11 de maio de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05052020/01-CPL/PMA
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Descrição:
Aquisição de material de consumo – equipamentos de proteção individual na área da saúde – epi, para a secretaria municipal de saúde do município de Amapá-AP.
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 8 de maio de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05052020/02-CPL/PMA
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Descrição:
Aquisição de material de consumo – equipamentos de proteção individual na área da saúde – epi (mascara), para a secretaria municipal de saúde do município de amapá-ap.
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 8 de maio de 2020
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