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Lista de Conselhos, membros e ações.

Nome do Conselho:
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Data de Fundação do Conselho:
Instituição/Órgão Vinculado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA-CMDCA, DE 24 DE ABRIL DE 2026

1º Reunião Ordinária/Instalação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial Lei Nº 13.431/2017 do município de Amapá/AP

Tipo:
ATA
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Setor:
GAB, CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 24 de abril de 2026
RESOLUÇÃO Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de Conselhos Tutelar Suplente para substituição de conselheiros tutelar em período de férias.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 17 de março de 2026
RESOLUÇÃO N° 008-CMDCA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em período de férias.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
DECRETO N° 268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Tipo:
LICENÇA ESPECIAL
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
DIPLOMA - ROSANA CAVALCANTE VILHENA - CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora ROSANA CAVALCANTE VILHENA, proclamando como Membro T

Tipo:
DIPLOMA
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
DIPLOMA - MARIA CRISLANI COSTA TRINDADE - CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora MARIA CRISLANI COSTA TRINDADE, proclamando como Membro <span style="font-weight:bol

Tipo:
DIPLOMA
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
DIPLOMA - JISELI DA SILVA GURJÃO - CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora Jiseli da Silva Gurjão, proclamando como Membro Titu

Tipo:
DIPLOMA
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
DIPLOMA - ANSELMO RODRIGO DE SOUZA ASSUNÇÃO - CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor ANSELMO RODRIGO DE SOUZA ASSUNÇÃO, proclamando como Membro <span style="font-weight

Tipo:
DIPLOMA
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
DIPLOMA - RUAN RELRI VIANA NOBRE - CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor RUAN RELRI VIANA NOBRE, proclamando como Membro Supl

Tipo:
DIPLOMA
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
DIPLOMA - JUCINELMA TAVARES DE ARAÚJO - CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora JUCINELMA TAVARES DE ARAÚJO, proclamando como Membro <span style="font-weight:bold"

Tipo:
DIPLOMA
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
DIPLOMA - RENAN MONTEIRO MELO - CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor RENAN MONTEIRO MELO, proclamando como Membro Titular

Tipo:
DIPLOMA
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 007-CMDCA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em periodo de férias.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de novembro de 2025
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